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Porto Alegre, quarta-feira, 28 de mar�o de 2018.

Jornal do Com�rcio

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Avia��o

Not�cia da edi��o impressa de 29/03/2018. Alterada em 28/03 �s 23h29min

Governo busca modelo para vender fatias da Infraero

No lugar de privatizar aeroportos, Minist�rio dos Transportes sugere abrir capital da estatal
do setor a�reo

No lugar de privatizar aeroportos, Minist�rio dos Transportes sugere abrir capital da estatal do setor a�reo


/SONNY TUMBELAKA/AFP/JC
O respons�vel pela Secretaria de Avia��o Civil (SAC), do Minist�rio dos Transportes, Dario Rais Lopes, disse que a pasta est� concentrada em modelar a pr�xima rodada de concess�es de aeroportos e vender as participa��es detidas pela Infraero em aeroportos j� concedidos.
Para ele, a transfer�ncia definitiva � iniciativa privada seria um risco. "Na minha avalia��o, a privatiza��o de aeroportos pode ser uma solu��o demorada e com riscos para a Infraero", disse. "Neste momento, n�o estamos focados em outras solu��es que n�o sejam as duas frentes de trabalho: fazer com que a atual rodada ande e que as participa��es da Infraero sejam vendidas."
A preocupa��o de Lopes � a possibilidade de que os dividendos gerados pela privatiza��o n�o sejam suficientes para cobrir os gastos da empresa. Nesse cen�rio, a Infraero se tornaria uma estatal dependente e ficaria sujeita ao Or�amento da Uni�o e, consequentemente, a cortes or�ament�rios e ao teto de gastos.
"N�o h� garantia de que os dividendos dos (aeroportos) privados possam cobrir o buraco p�blico. At� agora, as contas feitas n�o tiveram como base os planos de neg�cio dos aeroportos", disse Lopes. "Al�m disso, como uma parte dos aeroportos vai permanecer p�blica, os funcion�rios demitidos podem voltar", acrescentou. Ele destaca que j� h� decis�es judiciais que apontam nesse sentido em outras estatais e at� em empresas privadas que adquiriram ativos de massas falidas.
Na pr�xima rodada, 13 aeroportos no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste ser�o concedidos, entre eles Recife e Vit�ria. A ideia � preparar as audi�ncias p�blicas logo ap�s a publica��o do resultado dos estudos.
Outro foco da secretaria � vender as participa��es da Infraero nos aeroportos j� concedidos - Guarulhos, Bras�lia e Confins. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (Bndes) deve ser contratado para avaliar a opera��o. Estudos da consultoria Roland Berger mostram que essas fatias valem de R$ 1,2 bilh�o a R$ 2,6 bilh�es.
A concess�o dos aeroportos de Guarulhos, Bras�lia, Campinas, Confins e Gale�o obrigou a Infraero a fazer desembolsos de R$ 4,5 bilh�es desde 2011, disse Lopes. Desse total, R$ 2,2 bilh�es foram aplicados no Gale�o e R$ 300 milh�es, em Campinas, cujas participa��es n�o devem ser vendidas neste momento. Os demais receberam R$ 2 bilh�es. "Se conseguirmos vender pela m�dia apontada pelos estudos, de R$ 2 bilh�es, vamos recuperar o que colocamos e deixar de ter de aplicar mais", afirmou o secret�rio.
No lugar de privatizar os aeroportos separadamente, o Minist�rio dos Transportes defende a abertura de capital da Infraero. Nesse modelo, o governo venderia mais de 50% de toda a companhia ao setor privado.
A avalia��o � que isso poderia dar mais efici�ncia aos gastos da companhia e gerar lucros a serem aplicados em investimentos. O maior problema � a dificuldade para atrair s�cios privados para a empresa por causa do acordo de estabilidade dos empregados, que vigora at� o fim de 2020.

Empresa mudar� concess�es para cortar funcion�rios

No Salgado Filho, gest�o dos ativos passou a uma empresa privada

No Salgado Filho, gest�o dos ativos passou a uma empresa privada


/FREDY VIEIRA/JC
O governo deve privatizar os aeroportos da Infraero seguindo o mesmo modelo usado nas distribuidoras da Eletrobras, de licita��o associada a um contrato de concess�o para explorar servi�o p�blico. A principal caracter�stica desse tipo de privatiza��o � manter os funcion�rios com o novo concession�rio, o que reduz os gastos da Uni�o.
No modelo de concess�o atual, o governo licita o direito de explora��o, mas n�o o aeroporto em si. Por isso, os empregados t�m a op��o de migrar para a concession�ria, permanecer na Infraero ou pedir transfer�ncia a outras estruturas do governo federal.
A mudan�a est� em estudo no Minist�rio do Planejamento e pode ser aplicada nos leil�es dos aeroportos de Curitiba, Manaus e Goi�nia, disse o secret�rio de Coordena��o e Governan�a das Empresas Estatais (Sest), Fernando Soares. Esses tr�s aeroportos t�m a vantagem de n�o exigir investimentos elevados. A ideia � vender entre 60% e 75% ao setor privado e manter uma parcela minorit�ria com a Infraero.
A mudan�a visa a despertar mais interesse na iniciativa privada e gerar dividendos � Infraero, de forma a sustentar a rede de aeroportos da estatal, como os da Amaz�nia Legal, por exemplo. Por isso, o modelo n�o seria utilizado para Congonhas, que � uma fonte importante de receitas. O dinheiro da outorga seria utilizado principalmente para pagar despesas com a demiss�o dos funcion�rios.
No modelo de concess�o - usado para os aeroportos de Guarulhos, Campinas, Bras�lia, Natal, Gale�o, Confins, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florian�polis -, os ativos s�o administrados por empresas privadas, mas os empregados ficaram com a Uni�o. "Temos um excedente muito grande de m�o de obra na Infraero. Temos de resolver", disse Soares.
A Infraero mant�m permanentemente abertos planos de incentivo a demiss�es, transfer�ncias para concession�rias e aposentadorias. A Infraero tem hoje 9.974 empregados; em 2014, eram 12.603.
Com a mudan�a do modelo de privatiza��o, a Infraero n�o teria de pagar outorga. Nas primeiras rodadas de concess�o de aeroportos, a estatal ficou com 49% de participa��o, o que obrigou a empresa a fazer aportes e investimentos bilion�rios para acompanhar os desembolsos dos s�cios privados.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportu�rios (Sina), Francisco Lemos, � contra a mudan�a. Ele argumenta que o governo quer fazer a venda a "pre�o de banana". Lemos credita a quebra da Infraero � licita��o dos aeroportos mais rent�veis � iniciativa privada. O sindicalista acredita que, em algum momento, os aeroportos ser�o devolvidos pelas concession�rias para a Uni�o.
Um acordo firmado entre o governo e os empregados da Infraero em 2011 garantiu estabilidade a todos os funcion�rios at� 2020. "N�o h� no mundo um acordo com um per�odo de estabilidade t�o grande quanto o nosso", disse Lemos.
Por conta desse compromisso, 1,5 mil empregados da Infraero foram cedidos para outros �rg�os p�blicos, como Advocacia-Geral da Uni�o, Pol�cia Federal e Anvisa.
Empregado da Infraero desde 1996, o sindicalista trabalhava no aeroporto de Guarulhos. Segundo ele, a experi�ncia tem mostrado que os funcion�rios da Infraero n�o conseguem se adaptar ao trabalho nas concession�rias privadas. "Neste ano, a concession�ria de Guarulhos mandou 170 funcion�rios embora, dos quais 140 eram da Infraero", diz.

Gasto para reduzir equipe triplica com PDV

O secret�rio de Avia��o Civil, do Minist�rio dos Transportes, Dario Rais Lopes, afirma que o governo deve se preocupar com o gasto p�blico representado pela Infraero e com uma solu��o para os empregados.
Impedida de demitir funcion�rios at� o fim de 2020, a estatal tem de fazer "gin�stica" para reduzir sua equipe. A empresa est� com programas de redu��es incentivadas constantemente abertos. A conta, por�m, n�o � barata. Nas demiss�es, a Infraero gasta, em m�dia, R$ 80 mil por funcion�rio. Nos Planos de Demiss�o Volunt�ria (PDVs), o gasto � de R$ 270 mil.
"N�o deixo de entender a gravidade do problema do gasto com funcion�rios. O receio � que tenhamos uma solu��o que n�o seja focada no cliente", disse o secret�rio.
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