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Porto Alegre, quarta-feira, 28 de março de 2018.

Jornal do Comércio

JC Logística

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Setor Portuário

Notícia da edição impressa de 29/03/2018. Alterada em 28/03 às 23h29min

Leilões de portos podem ser esvaziados, diz ABPT

Outorga será para três terminais, dois em Paranaguá (foto), no Paraná, e um em Itaqui, no Maranhão

Outorga será para três terminais, dois em Paranaguá (foto), no Paraná, e um em Itaqui, no Maranhão


/ANDRÉ KASCZESZEN/FOTOS PÚBLICAS/JC
O primeiro leilão de terminais portuários anunciado pelo governo Michel Temer para este ano corre risco de ficar esvaziado, segundo a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), instituição que representa empresas e investidores do setor. O desinteresse do setor privado nas concessões portuárias está diretamente relacionado com as taxas de remuneração que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu fixar para a outorga de três terminais, sendo dois no porto de Paranaguá, no Paraná, e um em Itaqui, no Maranhão.
Os investimentos previstos pelo governo nos três terminais portuários somam R$ 395 milhões, dinheiro que seria aplicado nas estruturas ao longo dos 25 anos de cada concessão. A expectativa da Antaq é de que os leilões ocorram em meados de junho ou julho. A expectativa das empresas era que a agência reguladora fixaria em 10% o chamado Custo Médio Ponderado do Capital (WACC, na sigla em inglês). Esse índice representa o custo do dinheiro para o investidor. Quanto maiores o risco e a necessidade de atração de investimentos para um projeto, maior deve ser o percentual desse índice para atrair investidores. A Antaq, no entanto, reduziu esse índice para 8,03%.
"Fomos surpreendidos com isso. A Secretaria de Portos estimou que essa redução resulta em um aumento de 400% nos lances mínimos de outorga. O custo do investidor fica maior", diz José Di Bella, diretor-presidente da ABTP. "Qual é o recado que a agência dá para o investidor? Que ficou bem mais caro investir no setor. É uma política de afastamento de investidores. Por isso, é grande a possibilidade de o leilão dar vazio."
A decisão da agência de adotar um percentual menor está atrelada a uma nota técnica do Ministério da Fazenda, que em 2012 estabeleceu o índice em 8,03% para todo o setor de infraestrutura. Em 2015, por conta da baixa atratividade dos projetos e suas taxas, esse índice subiu para 10%. No final do ano passado, porém, a Fazenda voltou a recalcular a taxa, adotando o índice de 8,03%.
Segundo a ABTP, o Ministério dos Transportes e a própria Antaq, em reuniões técnicas, tinham assumido o compromisso de analisar os impactos de uma mudança no índice e, posteriormente, debater com o setor privado. De acordo com ele, todas as ponderações sobre os possíveis impactos negativos da decisão foram protocoladas por meio de carta, assinada pela ABTP e entregue ao Ministério dos Transportes no dia 21 de fevereiro, com cópia à Secretaria de Portos e à Antaq.
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