O primeiro leil�o de terminais portu�rios anunciado pelo governo Michel Temer para este ano corre risco de ficar esvaziado, segundo a Associa��o Brasileira dos Terminais Portu�rios (ABTP), institui��o que representa empresas e investidores do setor. O desinteresse do setor privado nas concess�es portu�rias est� diretamente relacionado com as taxas de remunera��o que a Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq) decidiu fixar para a outorga de tr�s terminais, sendo dois no porto de Paranagu�, no Paran�, e um em Itaqui, no Maranh�o.

Os investimentos previstos pelo governo nos tr�s terminais portu�rios somam R$ 395 milh�es, dinheiro que seria aplicado nas estruturas ao longo dos 25 anos de cada concess�o. A expectativa da Antaq � de que os leil�es ocorram em meados de junho ou julho. A expectativa das empresas era que a ag�ncia reguladora fixaria em 10% o chamado Custo M�dio Ponderado do Capital (WACC, na sigla em ingl�s). Esse �ndice representa o custo do dinheiro para o investidor. Quanto maiores o risco e a necessidade de atra��o de investimentos para um projeto, maior deve ser o percentual desse �ndice para atrair investidores. A Antaq, no entanto, reduziu esse �ndice para 8,03%.

"Fomos surpreendidos com isso. A Secretaria de Portos estimou que essa redu��o resulta em um aumento de 400% nos lances m�nimos de outorga. O custo do investidor fica maior", diz Jos� Di Bella, diretor-presidente da ABTP. "Qual � o recado que a ag�ncia d� para o investidor? Que ficou bem mais caro investir no setor. � uma pol�tica de afastamento de investidores. Por isso, � grande a possibilidade de o leil�o dar vazio."

A decis�o da ag�ncia de adotar um percentual menor est� atrelada a uma nota t�cnica do Minist�rio da Fazenda, que em 2012 estabeleceu o �ndice em 8,03% para todo o setor de infraestrutura. Em 2015, por conta da baixa atratividade dos projetos e suas taxas, esse �ndice subiu para 10%. No final do ano passado, por�m, a Fazenda voltou a recalcular a taxa, adotando o �ndice de 8,03%.

Segundo a ABTP, o Minist�rio dos Transportes e a pr�pria Antaq, em reuni�es t�cnicas, tinham assumido o compromisso de analisar os impactos de uma mudan�a no �ndice e, posteriormente, debater com o setor privado. De acordo com ele, todas as pondera��es sobre os poss�veis impactos negativos da decis�o foram protocoladas por meio de carta, assinada pela ABTP e entregue ao Minist�rio dos Transportes no dia 21 de fevereiro, com c�pia � Secretaria de Portos e � Antaq.