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Porto Alegre, terça-feira, 27 de março de 2018.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Contas Públicas

Notícia da edição impressa de 28/03/2018. Alterada em 27/03 às 22h37min

Governo arrecada R$ 105 bilhões em fevereiro, na quarta alta consecutiva

Malaquias destaca a melhoria das condições das empresas em 2018

Malaquias destaca a melhoria das condições das empresas em 2018


/WILSON DIAS/ABR/JC
A arrecadação federal cresceu em fevereiro pelo quarto mês consecutivo, segundo dados divulgados na sexta-feira pela Receita Federal. No mês passado, o governo arrecadou R$ 105,122 bilhões com impostos e contribuições. O valor representou alta real (descontada a inflação) de 10,67 % na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 92,358 bilhões.
Foi o melhor fevereiro dos últimos três anos. No primeiro bimestre de 2018, a arrecadação total atingiu R$ 260,742 bilhões, com elevação de 10,34% na comparação com o mesmo período de 2017 - o melhor resultado para o ano desde 2014.
O desempenho da arrecadação federal no mês passado foi puxado por fatores não recorrentes, como Imposto de Renda e Contribuição Social (CSLL) recolhidos por grandes empresas (que declaram lucro real, estimativa mensal), pelo Refis, além da recuperação da atividade econômica. Também ajudaram no resultado ações de fiscalização e cobrança do Fisco em cima de grandes contribuintes, de empresas que aderiram aos parcelamentos especiais e que saíram do faixa do Simples e deixaram dívidas.
Sem considerar os efeitos dos fatos atípicos, a arrecadação federal subiu 7,36% em fevereiro. Segundo o chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, considerando o comportamento da receita nos últimos meses, a tendência é que as contas fechem o ano com alta real entre 3% e 4%.
"A boa notícia que temos é que, excluídos os fatores não recorrentes, tivemos em fevereiro um desempenho positivo do fluxo de receitas de 7,36% - muito acima do resultado do Produto Interno Bruto (PIB)", afirmou Malaquias.
Ele destacou que, neste ano, as empresas estão em melhores condições do que no ano passado. Um dos reflexos disso é melhora de alguns indicadores, como o índice de confiança dos consumidores e das empresas na economia. Prova disso é que as grandes empresas esperam um lucro maior neste ano, disse.
Em fevereiro, o grupo de empresas que declaram pelo lucro real recolheu R$ 10,584 bilhões - alta de 25,34% sobre o mesmo período do ano passado. Entre impostos e contribuições que mais cresceram em fevereiro estão IRPJ e CSLL, que geraram uma receita de R$ 14,952 bilhões - alta de 16,06% em relação a fevereiro; o Programa de Regularização Tributária e parcelamentos da dívida ativa, R$ 1 bilhão; e o pagamento de PIS/Cofins sobre combustíveis, mais R$ 2,3 bilhões.
Os programas especiais de refinanciamento já ajudaram a engordar o caixa do governo neste ano em R$ 8,965 bilhões e PIS/Cofins sobre combustíveis, R$ 4,832 bilhões (as alíquotas foram majoradas em meados de 2017).
No ranking dos setores que mais pagaram impostos estão combustíveis, comércio atacadista, atividades de prestação de serviços de informação, seguros e previdência complementar, comércio varejista, e fabricação de veículos.
Com o a melhoria do mercado de trabalho no inicio deste ano, o governo arrecadou R$ 66,5 bilhões para a Previdência Social, alta real de 4,11%. Essas receitas, no entanto, não cobrem as despesas com pagamento de benefícios.
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