Busatto pede a vereadores aprovação de projetos para diminuir déficit da Capital

O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, disse ontem, durante a sessão plenária na Câmara de Porto Alegre, que a situação financeira da prefeitura só vai melhorar se forem adotadas medidas que, de acordo com ele, necessariamente precisarão ser aprovadas pelos vereadores. A afirmação foi feita durante uma explanação em que o secretário falou sobre a projeção de déficit de R$ 708 milhões na prefeitura, prevista no Orçamento de 2018, votado pelos parlamentares no ano passado.

O secretário da Fazenda reiterou que as medidas de saneamento incluem mudanças na estrutura da despesa de pessoal, revisão da planta de valores para o cálculo do IPTU, autorização para Parcerias Público-Privadas (PPP) para investimentos, venda de imóveis de propriedade da prefeitura e a reforma da Previdência municipal; alguns desses foram apresentados pelo Executivo no ano passado, mas não obtiveram o aval da Câmara.

Segundo os números apresentados por Busatto, em 2017, após a previsão de déficit de RS 815 milhões, "colocamos em prática o plano de contenção de gastos fazendo com que o ano encerrasse com déficit de R$ 331 milhões". Outros dados destacados pelo titular da Fazenda dizem respeito às receitas municipais. Busatto comemorou um aumento na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Respectivamente, de 2016 para 2017, as receitas variam em uma arrecadação de R$ 404,4 para R$ 453 milhões e de R$ 849,6 para R$ 876,1 milhões.