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Porto Alegre, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Liberdade de Imprensa

Notícia da edição impressa de 16/02/2018. Alterada em 15/02 às 22h50min

MPF pede informações sobre recolhimento de computadores da redação do Jornal Já

Bruna Suptitz
Há mais de 20 dias sem três computadores e três impressoras, a redação do Jornal Já, em Porto Alegre, segue buscando na Justiça a restituição dos equipamentos de trabalho apreendidos indevidamente por uma oficial de Justiça no dia 24 de janeiro. Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o editor-chefe do jornal, Elmar Bones, apresente informações sobre o episódio, para que possa ser apurado se houve cerceamento à liberdade de imprensa.
O MPF pede ainda que sejam apresentados os documentos da representação feita pela organização Artigo 19 à Corte Interamericana de Direitos Humanos, denunciando tentativas anteriores de censura ao Já.
A empresa tem uma dívida com o Banrisul de R$ 155 mil em valores atualizados, o que teria motivado o banco a pedir a penhora de bens. A empresa jornalística reconhece o débito com a instituição, mas questiona a apreensão dos equipamentos de trabalho em ação conduzida por uma oficial de Justiça acompanhada de um advogado terceirizado e um depositário do banco, sem autorização do Poder Judiciário. 
"Houve duas manifestações da própria juíza que decidiu pela penhora de bens, as duas reconhecendo que os equipamentos (computadores) são impenhoráveis", afirma Bones. Além disso, ele diz que no mandado não havia determinação para o recolhimento. "Houve a nítida intenção de retirar os equipamentos", completa.
Ainda em janeiro, uma decisão liminar determinou que a devolução dos eletrônicos apreendidos fosse realizada em 48 horas, o que não aconteceu. Na quarta-feira, o advogado do Jornal Já, Eduardo Finardi, entrou com petição de multa diária caso persista a retenção do equipamento - o pedido ainda não foi apreciado.
O agravante deste caso, sustenta Bones, é que nos computadores estão salvos "arquivos que são propriedade intelectual nossa". Foram perdidos os materiais de duas edições especiais que seriam publicadas, uma referente ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outra sobre o Carnaval de rua da Cidade Baixa. O editor-chefe diz que ainda não calculou o prejuízo causado por não terem circulado essas edições.
 
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