ONU pede para Brasil manter fronteira aberta para venezuelanos

O alto-comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados, Filippo Grandi, chegou ao Brasil ontem para uma viagem oficial de dois dias. Ele participará da reunião de consulta da América Latina e do Caribe sobre o Pacto Global para Refugiados, que está sendo discutido pelos estados-membros das Nações Unidas com o objetivo de enfrentar as crises humanitárias globais.

A situação dos refugiados venezuelanos, que têm entrado no Brasil para escapar da crise política e econômica no país, deve integrar as discussões de Grandi com autoridades em Brasília, incluindo o presidente brasileiro, Michel Temer. Até o momento, o Brasil já concedeu mais de 8 mil vistos de residência temporária a venezuelanos que acessaram o território brasileiro.

Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), é clara a necessidade de proteção e assistência aos venezuelanos que estão chegando aos países vizinhos, forçados a deixar a Venezuela devido à instabilidade no país. Segundo a agência, o Brasil tem dado bom exemplo ao manter suas fronteiras abertas e permitir que essas pessoas acessem seu território e apresentem seus pedidos de refúgio. Já são mais de 20 mil pedidos de refúgio feitos por venezuelanos no Brasil. Conforme o governo de Roraima, principal porta de entrada, mais de 40 mil venezuelanos já cruzaram a fronteira.

O porta-voz da agência, Luiz Fernando Godinho, disse, ainda, que a ONU valoriza a cooperação com o Brasil e com os demais países latino-americanos e caribenhos em seus sistemas de proteção a refugiados. "A América Latina e o Caribe têm sido um exemplo de solidariedade, hospitalidade e cooperação em relação a essas pessoas que fogem de conflitos, de perseguições não só aqui como fora da região", declarou.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, reiterou, na abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados, a disposição do Brasil em manter abertas as portas aos refugiados, a exemplo do que fez, ao longo de sua história, com imigrantes que buscaram acolhimento no País. "Vivemos em um país construído, em grande parte, com gente do mundo inteiro. Um país que recebeu e acolheu imigrantes. Muitos vieram voluntariamente, mas muitos vieram forçados", disse o ministro, destacando que a presença de estrangeiros enriquece o País.

Para o ministro, a resposta do Brasil ao drama dos refugiados, em especial no caso dos venezuelanos, tem sido um "estrito cumprimento" das obrigações do País. "O presidente Temer, cumprindo a legislação brasileira, vem mobilizando o governo para regularizar a situação dos venezuelanos. Ele reiterou que o Brasil jamais fechará suas portas (aos refugiados venezuelanos)", disse o ministro.

Também na abertura do encontro, Grandi defendeu a inclusão de refugiados nos programas sociais desenvolvidos pelos países que integram o grupo. "Todos os dias, milhares de pessoas tomam a decisão de abandonar tudo o que é mais caro em busca de seguranças. Essas pessoas são obrigadas (a fazerem isso). E nós temos que responder", disse Grandi. "Eu os parabenizo por manterem as fronteiras abertas, e gostaria de incentivá-los a manter. O Acnur está pronto a ajudar esses países e a simplificar os procedimentos. Continuem fazendo isso, respeitando as garantias e incluindo o princípio e o direito de solicitar asilo", acrescentou.