Secretária nega retirada forçada de moradores das margens do Dilúvio em Porto Alegre

No sábado, 13 moradores de rua foram removidos e tiveram suas casas demolidas no arroio Dilúvio, na avenida Ipiranga, em Porto Alegre. No entanto, a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Ries Russo, nega que a retirada tenha sido forçada e alega que a abordagem faz parte de um trabalho conjunto, visando à "ressignificação de vida" daquelas pessoas, na busca de espaços próprios.

Segundo Denise, a situação na qual a população se encontrava lá era ainda mais perigosa, uma vez que, em caso de chuva, podem ser atingidas e, inclusive, se afogar. "A ação de sábado foi antecedida por esclarecimentos para as pessoas, de que precisavam sair por conta do grande risco. São ações de rotina da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) em toda a cidade", relata. A abordagem contou com o apoio da Guarda Municipal e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Foram retiradas 38 toneladas de resíduos.

Além da questão social, a secretária aponta outros problemas envolvendo a presença de pessoas morando nos taludes do Dilúvio. "Temos dificuldades com a segurança e também com o fato de que há muitas pessoas que manipulam resíduos e, por vezes, geram focos de fogo. Muitas das pessoas que moram no arroio mexem com reciclagem e queimam os fios de cobre ali mesmo", revela. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) já emitiu uma recomendação à prefeitura de Porto Alegre, para que tome providências de prevenção à presença de focos de fogo no Dilúvio, a fim de evitar danos ambientais.

Denise afirma que a ideia não é retirar as pessoas, mas preconizar uma ação mais humana, que envolva abordagem, notificação da necessidade de sair daquele lugar e busca por outros espaços. "Oito das 13 pessoas notificadas ali receberam um cartão TRI com duas passagens, para irem para abrigos, albergues ou até mesmo para a casa de parentes", informa Denise. Além disso, cada um dos moradores de rua recebeu uma carta de acompanhamento para que procurasse o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), no Centro. Até o momento, ao menos três já estiveram no local.

As ações no Dilúvio seguirão, uma vez que as abordagens só ocorreram entre as avenidas Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e João Pessoa. "Temos uma assistência com mais de 120 técnicos, 152 educadores sociais e 23 equipes de abordagem que diariamente fazem seu trabalho de ressignificar vidas, aproximar o indivíduo da família e encaminhar para espaços públicos", enumera a secretária. Por vezes, a pessoa não tem vontade de buscar ajuda, e o município também precisa procurar a retomada dessa vontade. "Não adianta só mandar para o Sistema Nacional de Emprego", defende. Para a gestora da pasta, esse é um trabalho individual e, por isso, muitas vezes invisível.

Denise calcula que, hoje, mais de mil aluguéis sociais, no valor de R$ 500,00 mensais, são oferecidos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, a fim de ajudar no pagamento de uma locação. Alvo de reclamações devido a atrasos por parte da população de rua, o aluguel social realmente tem problemas, de acordo com a secretária. "Devido à situação financeira geral da prefeitura, eventualmente sofre algum atraso, às vezes até de um mês ou mais, mas não tem acontecido", assegura.

A prefeitura tem feito reuniões para elaborar um plano de ações conjuntas em diferentes áreas na assistência à população de rua. "Existe toda uma estruturação, para se buscar mais recursos e fazer um plano mais intenso, mas, hoje, ainda não está pronto", conta Denise. Ainda não há previsão de quando o plano será finalizado. As reuniões envolvem servidores das áreas de saúde, desenvolvimento social, assistência social e habitação.