Pecans irão operar a pleno em março

O secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, prometeu, nesta quinta-feira, que o Complexo Prisional de Canoas (CPC) começará a operar em sua capacidade total em março. As 2.808 vagas das quatro penitenciárias que compõem a estrutura poderão ser ocupadas a partir da formatura dos 480 novos servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), aprovados em concurso no ano passado.

Atualmente, o complexo conta apenas com a Penitenciária de Canoas (Pecan) 1 aberta integralmente, com 393 vagas. A Pecan 2 opera parcialmente, com mais de 300 pessoas detidas no local. Quando operar a pleno, poderá receber até 805 detentos, a mesma capacidade de lotação da Pecan 3 e da Pecan 4.

O CPC começou a ser construído em julho de 2013. Desde então, passou por troca de gestão do governo estadual, dificuldades financeiras, impasses envolvendo a execução dos acessos internos entre os presídios, necessidade de ajustes no sistema de água e esgoto, e falta de efetivo para receber tantos presos. A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) afirma, contudo, que isso é passado e que todos os problemas estão solucionados.

Além de permitir a abertura total do CPC, a formatura dos novos agentes penitenciários, no início de março, permitirá que se cumpra uma promessa feita durante a cerimônia de abertura parcial da segunda unidade do complexo - a liberação do efetivo da Brigada Militar que hoje faz a guarda da Pecan 2. "A partir de março, estes servidores voltarão à sua atividade-fim, reforçando o policiamento ostensivo", assegura o secretário.

A intenção da SSP é que a abertura total do complexo e a construção de uma segunda penitenciária na área do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), cujo término é previsto para agosto, permitam que os dois Centros de Triagem (CTs) localizados também na área do PCPA sejam anexados à nova estrutura da Capital, operando como unidades provisórias de detenção. Um dos CTs terá a função específica de receber presos de trânsito.

Fechados pela Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC) em primeira instância, os CTs voltaram a ter seu funcionamento permitido em segunda instância, durante 60 dias, por ordem do desembargador Sérgio Grassi Beck. "A decisão contempla, em todos os sentidos, as posições defendidas pela SSP, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Apresentamos um material com mais de 200 páginas que comprova a evolução no tratamento dado aos presos provisórios", afirma Schirmer.