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Com o palco dos desfiles praticamente abandonado pelo poder público, sem o apoio da prefeitura para a realização das apresentações e sem tempo para obter patrocínio privado, o Carnaval de Porto Alegre não terá desfiles competitivos das escolas em 2018. O anúncio foi feito ontem pela Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre (Liespa).
Considerado patrimônio cultural do Rio Grande do Sul, o Complexo Cultural do Porto Seco foi inaugurado em 2004, no bairro Rubem Berta, na Zona Norte da Capital. O surgimento do espaço retirou das ruas da Cidade Baixa o Carnaval de avenida, levando as escolas de samba de Porto Alegre para o extremo Norte da cidade.
Prometido como um centro de eventos de fomento cultural, o espaço foi marginalizado e, hoje, sofre com o descaso do poder público. A falta de manutenção, fruto desse abandono, abriu portas para furtos, tráfico de drogas e prostituição no local. Hoje, o cenário é de degradação, com um entorno carente de capina e limpeza.
A responsabilidade de gestão e manutenção do espaço sempre foi do setor público. No entanto, ao assumir a prefeitura, Nelson Marchezan Júnior já havia se posicionado a favor da privatização do Carnaval. Essa posição se tornou real a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 025/2017, que autoriza o uso do Porto Seco pelas entidades carnavalescas, pela Liespa e pela União das Escolas do Carnaval do Grupo de Acesso de Porto Alegre
(Uecgapa). Além disso, permite que o Poder Executivo conceda exploração do espaço para fins de implantação das estruturas permanentes do Carnaval.
O texto garante, em seu primeiro artigo, a possibilidade de firmar um termo de permissão de uso não oneroso, a título precário do espaço, pelo prazo máximo de 24 meses, prorrogável uma única vez. A partir disso, fica permitida, também, a realização de eventos no Porto Seco, seguindo os mesmos dispositivos da Lei Complementar nº 502, podendo ser organizado um evento por mês no espaço com duração até as 4h do outro dia.
No entanto, a demora para a aprovação da lei - que só ocorreu em dezembro de 2017 - resultou na dificuldade de buscar investidores para a parceria, o que, em um primeiro momento, acarretou na alteração da data dos desfiles, de 23 e 24 de fevereiro para 23 e 24 de março. E agora, somando-se a outros problemas, inviabilizou por completo os desfiles competitivos.
Juarez de Souza, presidente da Liespa, avalia que a responsabilidade envolve dirigentes, carnavalescos e poder público, visto que "muitas demandas se arrastaram para suas deliberações". "Foi uma decisão responsável, estávamos na negociação final com a empresa que faria as obras e tínhamos cada vez mais problemas para resolver. Não poderíamos assinar um contrato, vender ingressos e não entregar o desfile que se esperava", aponta.
O presidente da Liespa acredita que o momento é de pensar também no próximo ano, buscando a parceria privada com o tempo e a discussão que o projeto requer. A intenção é lançar o Carnaval de 2019 em abril ou maio deste ano, organizando o Porto Seco e as escolas com antecedência. Souza ainda reforça que o Carnaval vai seguir vivo na cidade, embora esteja passando por dificuldades. "Vamos desfilar e mostrar que as escolas seguem vivas e resistem", assegura.
Prefeitura promete apoio à apresentação de agremiações
A falta de energia no Complexo também foi relevante para a decisão. Graças ao furto dos cabos, o Porto Seco estava sem luz, e o trabalho dentro dos barracões não podia ser realizado.
O subsecretário da Cultura, Leonardo Maricato, que é responsável pelos temas que envolvem manifestações culturais na Capital, garante que a questão da rede elétrica não deve ter sido o agravante principal para a decisão sobre os desfiles. Isso porque a prefeitura devia realizar a entrega da obra em torno de 15 dias. "Entre o orçamento e a liberação da verba, tivemos um outro furto, que comprometeu o estudo da engenharia, que teve de ser refeito. Mesmo assim, a empresa estava contratada e devia começar a restauração da rede elétrica no início da outra semana, com previsão de entrega em 15 dias", explica. De qualquer forma, Souza avalia que, mesmo com a entrega da manutenção, haveria pouco tempo para desenvolver todas as alegorias.
Maricato insiste que a prefeitura respeita a decisão das ligas e deve fazer o possível para apoiar as escolas daqui para frente. "Vamos nos reunir, ouvir o que elas querem e trabalhar em conjunto a partir disso. Vamos ver onde fica melhor fazer um desfile e organizar o que for possível", garante.
A reunião entre prefeitura, ligas e escolas deve ocorrer ainda nesta semana. A intenção é determinar o melhor local para desenvolver o desfile, que deve acontecer em logradouro público, sem a presença de regulamento e corpo de jurados.