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Geral
- Publicada em 15 de Fevereiro de 2018 às 19:16Schirmer tem até dia 19 para esclarecer situação
Esgota-se na segunda-feira o prazo para o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, apresentar informações referentes ao centro de triagem do Presídio Central de Porto Alegre, atualmente tratado como Cadeia Pública pelo governo estadual. Na metade da semana, o desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck, do Tribunal de Justiça do Estado, deu novo prazo para Schirmer juntar aos autos do processo quais medidas está tomando para cumprir a determinação judicial, expedida em outubro, que exige a transferência, em prazo de até cinco dias, de presos que venham a ser levados para a triagem.
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Esgota-se na segunda-feira o prazo para o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, apresentar informações referentes ao centro de triagem do Presídio Central de Porto Alegre, atualmente tratado como Cadeia Pública pelo governo estadual. Na metade da semana, o desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck, do Tribunal de Justiça do Estado, deu novo prazo para Schirmer juntar aos autos do processo quais medidas está tomando para cumprir a determinação judicial, expedida em outubro, que exige a transferência, em prazo de até cinco dias, de presos que venham a ser levados para a triagem.
No último dia 9, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, determinou a condução coercitiva do secretário à sede do Juizado Especial Criminal (Jecrim), para que fosse lavrado termo circunstanciado por delito de desobediência. Além disso, foi determinado o bloqueio de R$ 5 mil da conta-corrente de Schirmer. A decisão, no entanto, foi suspensa pelo desembargador, que afirmou querer evitar o agravamento da situação precária dos estabelecimentos prisionais às vésperas do Carnaval.
Na ocasião, a secretaria emitiu nota na qual reiterava "o respeito que (o secretário Schirmer) possui pelo Poder Judiciário e todos os seus integrantes", mas qualificava a decisão da juíza como "absurda, abusiva, arbitrária e injusta".
