Procon-RS também investiga alta de 94% no valor da passagem da Trensurb

O Procon-RS informou, nesta quarta-feira (7), que instaurou um processo administrativo para investigar a possível prática de vantagem excessiva e elevação sem justa causa do preço da passagem do trem em Porto Alegre, o Trensurb. Recentemente, o bilhete da viagem passou de R$ 1,70 para R$ 3,30, alta de 94%.

Segundo a diretora do Procon-RS, Maria Elizabeth Pereira, o órgão recebeu, em 1° de fevereiro, informações que foram solicitadas à empresa acerca do reajust, mas considera os dados vagos. "A empresa apenas fez um comparativo e apontou que não houve reajuste ou recomposição tarifária nos últimos dez anos, o que não justifica um aumento tão elevado, todo de uma vez", explicou Maria Elizabeth.

A empresa foi notificada sobre o processo nesta quarta e terá dez dias para responder. Após a análise da defesa, o processo seguirá a decisão administrativa, que poderá resultar na aplicação de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 10 milhões.

Maria Elizabeth ressalta, contudo, que o Procon não é um órgão judiciário, portanto a análise será feita em nível administrativo e posteriormente encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF). "O que preciamos esclarecer é essa alta tão forte, sem aviso prévio, no preço de um serviço que o trabalhador não tem como não utilizar", justifica a diretora.

Recentemente, a juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, deu prazo de cinco dias corridos para que a empresa Trensurb, o governo federal e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) se manifestem sobre o aumento nas passagens dos trens metropolitanos.