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Com apenas 10% de sua reforma concluída, o Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, já não pode contar com os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) para ficar pronto. A rescisão do contrato com a construtora Porto Novo Empreendimentos e Construções, que já não tinha condições financeiras para realizar a obra, deixou a reforma parada durante meses em 2017 e causou a impossibilidade de usar o empréstimo do banco para esses fins. Orçada em R$ 22,5 milhões, a reforma necessitaria de, pelo menos, R$ 20 milhões para sua finalização.
O contrato com o governo do Estado prevê a utilização dos valores emprestados pelo Bird exclusivamente em obras que terminem até fevereiro de 2019, quando o documento perde a validade. Como seriam necessários de 14 a 18 meses para o término da execução a partir do recomeço dos trabalhos, já não há mais tempo hábil para usar o empréstimo.
De acordo com o secretário estadual de Educação, Ronald Krummenauer, sua pasta discute, junto às secretárias de Obras e de Planejamento, alternativas para retomar os trabalhos. "Muito provavelmente, utilizaremos recursos do Tesouro, possivelmente do Salário-Educação (contribuição social destinada ao financiamento de programas na Educação Básica pública, repassada da União para estados e municípios), para reiniciar os trabalhos nas próximas semanas ou meses", afirmou ele ontem, em entrevista ao Jornal do Comércio, após anúncio do governo do Estado sobre a liberação de recursos para obras em 81 escolas estaduais atingidas por temporais no ano passado.
Krummenauer assegura que a obra será, sim, feita, mas deve demorar ainda dois ou três meses para ser retomada. "Sendo otimista, é uma obra que poderá ser recomeçada no primeiro semestre de 2018 e concluída ao longo de 2019", prevê.
A ordem de início dos serviços no Instituto de Educação foi assinada pelo governador José Ivo Sartori em janeiro de 2016. A previsão era terminar a reforma em 18 meses.
Construído em 1935, o prédio é considerado patrimônio histórico do Rio Grande do Sul e, por isso, precisa de um know how arquitetônico específico para restauração, visando à sua proteção. Seus mais de 1,5 mil alunos foram realocados na escola Felipe de Oliveira e na estrutura na qual funcionava a escola Roque Callage.
Escolas afetadas por temporais passarão por reformas emergenciais
Representantes do governo do Estado assinaram, ontem, a ordem de início para obras em 81 escolas estaduais, de 57 municípios gaúchos. As instituições sofreram avarias causadas, principalmente, por temporais e, agora, precisam de reparos emergenciais. O investimento será de cerca de R$ 11 milhões, sendo R$ 6,69 milhões oriundos de empréstimo do Bird e R$ 4,98 milhões de recursos próprios.
Todas as reformas tiveram dispensa de licitação, por se tratarem de obras emergenciais. O valor de cada intervenção varia de R$ 20 mil a R$ 1,5 milhão. Os trabalhos mais complexos envolvem reformas programadas em 21 prédios e serão feitos com recursos do Bird. Já as obras emergenciais de 60 escolas serão pagas pelo Salário-Educação.
Segundo o secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, a maior parte dos trabalhos se refere a danos causados pelos temporais de outubro e novembro do ano passado, que causaram o destelhamento de muitas escolas. A expectativa é que, entre março e abril, as intervenções tenham sido concluídas. Cerca de 33 mil alunos estudam nos locais.
Outras 301 escolas que possuem autonomia financeira receberão R$ 150 mil cada, também para obras. "Estamos fazendo os projetos e daremos início às reformas em março", estima Pereira. Conforme o secretário, uma única equipe da pasta faz todos os projetos, e, por isso, o volume de trabalho é grande. "Se pegarmos essas 81 (escolas), mais os projetos que estão sendo feitos e os que ainda faremos, teremos, ao mesmo tempo, quase 700 obras ocorrendo, com a mesma equipe fazendo o projeto, fiscalizando a execução e organizando a prestação de contas", explica.
O secretário estadual de Educação, Ronald Krummenauer, calcula que, pelo menos, 600 escolas serão reformadas em 2018. "Se contarmos com as obras emergenciais, o número é até maior, talvez 800", observa. Aproximadamente 200 intervenções já foram feitas. Krummenauer ainda espera anunciar em fevereiro parcerias com universidades para a qualificação da parte elétrica das instituições de ensino.