'Não vamos nos conformar com o fim do Parque Belém', avisa presidente do Simers

Desde que a prefeitura de Porto Alegre rescindiu o contrato com o Hospital Beneficência Portuguesa, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) tem se mostrado engajado na luta por manter a instituição aberta. Com frequência, o sindicato assume brigas em defesa da saúde do Estado - como a recusa em aceitar o encerramento definitivo do Hospital Parque Belém e o estímulo à segurança em postos de saúde e em hospitais. Em entrevista ao Jornal do Comércio, o gastroenterologista e especialista em Medicina Interna Paulo de Argollo Mendes, presidente do Simers desde 1998, comenta as decisões da prefeitura e alerta que, na visão do sindicato, o projeto de lei que propõe mudanças no Estatuto dos Funcionários Públicos e na Lei Orgânica do Município se trata de um "enorme retrocesso".

Paulo de Argollo Mendes - Mais ou menos. Nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia ou do Colégio Militar, há dezenas de ônibus-terapia, que vêm dos mais variados lugares do Interior. Não de Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, que são polos regionais, mas de outros lugares, porque os hospitais que deveriam ser regionais não conseguem absorver a demanda. Quando resolveram acabar com os hospitais de pequeno porte, aqueles que têm 20 e poucos leitos, a intenção era transferir esses pacientes para hospitais maiores. O problema é que não se consegue leitos nos hospitais de referência do Interior, e esses pacientes desaguam na Capital. Além disso, a Região Metropolitana deveria ter hospitais de referência ou com condições de prestar um leque maior de serviços especializados, algo que desafogaria Porto Alegre. A Capital se queixa muito disso, mas quando foi feita a municipalização - que, do meu ponto de vista, foi um grande equívoco -, Porto Alegre recebeu verba para atender pacientes do Interior. Esse problema dos hospitais regionais muito se deve ao Estado, que não repassa a verba necessária e não credencia serviços de especialidade.

Argollo - A posição da prefeitura é de que não há previsão orçamentária para o Beneficência. Nossa meta é recuperá-lo, deixá-lo nos trilhos, algo que deve demorar pelo menos seis meses, e depois vamos retomar a questão do Parque Belém. Existem questões pessoais envolvendo o hospital que são muito difíceis de manejar, algo que atrapalha muito. A prefeitura segue as normas do Ministério da Saúde, que são muito rígidas, e afirma que o Parque Belém não as cumpre. No entanto, a própria prefeitura também descumpre essas normas, por exemplo, no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, nos postos de saúde. O hospital tem problemas estruturais de escoamento de esgoto, de fácil resolução e, por outro lado, possui excelentes equipamentos. Não vamos nos conformar com o fim do Parque Belém.

Argollo - Temos um problema estrutural na cidade. As secretarias estadual e municipal de Segurança, bem como as de Saúde, e os órgãos de segurança, como a Polícia Civil e a Brigada Militar, atuam separadamente. Quando alguma comunidade decide que precisa de um posto de saúde, a prefeitura aluga uma casa, um sobrado, e diz que é um posto de saúde. Fica tudo enjambrado, a cozinha vira um fichário, coloca-se um armário ali, e acaba com a rota de fuga. Os quartos viram consultórios, e deveria ter pia no consultório, mas não tem. Fica tudo improvisado. Temos, também, um problema de insegurança, não só na cidade como no Estado. Então as coisas foram se adaptando, as rotinas foram alteradas. Hoje, se entra alguma pessoa baleada no posto, ele é fechado, pois já se sabe que o atirador vai retornar para terminar o trabalho. E, claro, a Brigada Militar tem feito o possível. A Guarda Municipal está mais atuante. Alguns postos, como o da Serraria, acabaram sendo fechados, pois foi reconhecido que não há condições de oferecer segurança. E há, também, a segurança interna, fruto da má gestão e da contratação insuficiente de médicos. Quando o paciente fica 12 horas esperando para ser atendido, porque há somente dois médicos de plantão, quando deveria haver oito, é natural que ele perca a cabeça. Então está melhorando, mas os médicos ainda têm medo de atender em postos de saúde.

Argollo - Temos, em Porto Alegre, uma absurda concentração de médicos. Enquanto isso, muitas cidades do Interior não têm condições de pagar por um médico. Para resolver isso, é só copiar o que fazem com juízes e promotores. Se houver segurança, se houver uma carreira estadual de médico, o profissional terá estímulo para ir trabalhar no Interior. Temos médicos de sobra, mas precisamos colocá-los no lugar certo. Já conversamos com alguns prefeitos sobre isso, é algo que defendemos há bastante tempo, mas o Estado se declarou quebrado, disse que não havia dinheiro nem para pagar os funcionários que já tinha, daí a conversa foi encerrada. Mas a solução seria essa, e não abrir mais faculdades de Medicina.

Argollo - O governo Marchezan enviou para a Câmara de Vereadores projetos de lei (Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 e emendas à Lei Orgânica 7/2017 e 8/2017) que retiram praticamente todas as vantagens dos servidores, inclusive dos médicos. Isso gera insegurança, porque boa parte da remuneração dos médicos sai desses benefícios. O salário vai ficando minimamente razoável em função de tudo que é acrescido a ele. Até porque, se pegar o último concurso da prefeitura, o salário oferecido ao médico que trabalha quatro horas por dia é de R$ 2,4 mil. Se o Marchezan for adiante com isso, vai acabar com o serviço público. Os médicos terão de pedir demissão. E, sinceramente, não sei se não é isso o que ele quer. Se não tivermos mais médicos trabalhando na prefeitura, ele terá de terceirizar. E a terceirização é uma grande vantagem para os prefeitos, pois podem escolher de quem vão comprar os insumos, quem vão contratar. É um enorme retrocesso.