Oi e TIM fecham acordo para encerrar disputa por compartilhamento de redes

A disputa entre as operadoras Oi e TIM em torno do pagamento de aluguel pelo compartilhamento de redes de telecomunicações chegou a um entendimento, após mais de um ano de processo em andamento na Justiça.

Os presidentes da TIM, Stefano de Angelis, e da Oi, Eurico Teles, firmaram um acordo extrajudicial na segunda-feira (26) durante feira que reúne empresas de telecomunicações de vários países na cidade de Barcelona, na Espanha. A negociação pôs fim ao processo na Justiça e renovou a parceria entre as teles. Os termos do acordo e os valores que serão desembolsados, entretanto, não foram revelados.

Em comunicado divulgado, a Oi informou apenas que as empresas celebraram um memorando de entendimento que "inaugura uma importante etapa de tratativas que busca equacionar suas respectivas controvérsias e abre um novo ciclo de planejamento de compartilhamento de infraestrutura". O comunicado acrescenta que a iniciativa "fortalece um ambiente propositivo e de colaboração industrial dentro de um contexto de concorrência saudável para o setor de telecomunicações".

No processo que se arrastava na Justiça, a Oi reclamava de valores não pagos pela TIM relativos ao aluguel do serviço de exploração industrial de linha dedicada (EILD). Por sua vez, a TIM pleiteava descontos por causa de alegados atrasos na ativação dos sistemas. As cifras em disputa, na ocasião, giravam em torno de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões.

O EILD é fornecido por uma prestadora de serviços de telecomunicações que detenha concessão, permissão ou autorização a outra prestadora. Nesse modelo, são oferecidos circuitos para a prestação de serviços de telecomunicações a terceiros. As empresas compartilham 6.258 sites (miniestações) de telefonia. Por conta do conflito a Oi chegou a cortar o serviço prestado à TIM em 2016, quando cerca de 30 pequenos municípios ficaram temporariamente sem sinal de internet ou chamadas de voz.