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Porto Alegre, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Notícia da edição impressa de 15/02/2018. Alterada em 15/02 às 00h48min

Anatel adia reunião extraordinária para debater a situação da Oi

Acompanhamento do processo de recuperação será retomado dia 22

Acompanhamento do processo de recuperação será retomado dia 22


/PATRÍCIA COMUNELLO /ESPECIAL/JC
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) transferiu para o dia 22 a reunião extraordinária, anteriormente marcada para hoje, com o objetivo de debater o acompanhamento do processo de recuperação judicial da Oi. A reunião será fechada ao público, por se tratar de assunto sigiloso, informou a Anatel.
"Ainda sobre a reunião extraordinária, a Anatel enviou ofício ao diretor-presidente da Oi, Eurico Teles, e ao presidente do Conselho de Administração da Oi, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, informando que, após a exposição do relator, as partes ou os seus procuradores poderão se manifestar de acordo com as regras da agência. O ofício foi assinado pelo presidente substituto da Anatel, Aníbal Diniz", informou a agência.
Além da reunião extraordinária para acompanhar a situação da Oi, a Anatel também realizará reunião ordinária do Conselho Diretor. Com uma dívida total de R$ 64 bilhões junto a 55 mil credores, entre pessoas físicas e jurídicas, a Oi passa por um turbulento processo de recuperação judicial. Aprovado em assembleia geral de credores no dia 19 de dezembro do ano passado, o plano foi homologado no início de janeiro pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana. Apesar de a Justiça ter homologado o plano, a Oi ainda vive um ambiente de disputa entre acionistas e o atual conselho de administração da empresa.
Antes do Carnaval, na quarta-feira, dia 7, um grupo de acionistas realizou assembleia extraordinária sem a concordância da diretoria da empresa. A reunião extraordinária foi convocada em janeiro por um dos acionistas da empresa, a Bratel, pertencente à Pharol (antiga Portugal Telecom), para rever determinados pontos do acordo de recuperação judicial da empresa. Entre as decisões aprovadas, a assembleia resolveu abrir processo de responsabilização contra o presidente da Oi, Eurico Teles, e o diretor financeiro e de relações com investidores, Carlos Augusto Brandão, bem como a destituição dos executivos dos seus cargos.
Na ocasião, a Oi divulgou comunicado em que disse não reconhecer a assembleia e suas deliberações. No dia seguinte (8), a Justiça Estadual do Rio de Janeiro concedeu liminar suspendendo os efeitos das deliberações da assembleia de acionistas. Na decisão, o juiz Ricardo Laffayete Campos, da 7ª Vara Empresarial do Rio, acolheu pedido da Oi para decretar a ilegalidade da assembleia por desconsiderar a decisão judicial que homologou o plano de recuperação.
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