O juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de sair do País e determinou a apreensão do passaporte do petista. A ordem foi passada no início da noite desta quinta-feira ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que comunicou o ministro da Justiça, Torquato Jardim. A informação foi confirmada pela PF à reportagem.
Se não for revertida, a medida inviabiliza a viagem que Lula faria na madrugada desta sexta-feira para participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante cúpula da União Africana. A assessoria de Lula disse que ele não viajará mais diante da decisão.
A fim de evitar um constrangimento do ex-presidente no momento do embarque - ele poderia ser barrado no setor de imigração do aeroporto - a Polícia Federal quer avisar aos advogados de Lula o mais rápido possível para que a viagem seja cancelada.
A decisão de retenção do passaporte não tem relação com a condenação de Lula, na quarta-feira, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão na ação em que o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor é vinculado à cessão pela OAS de um apartamento triplex ao ex-presidente no Guarujá.
A medida do juiz Ricardo Leite que proíbe Lula de deixar o País atende a um pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal como parte de um inquérito que apura supostos crimes na aquisição, pelo governo federal, de aviões caças da Suécia.