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Política

- Publicada em 18 de Janeiro de 2018 às 18:14

MPF diz que não vê razão para pedir prisão de Lula

Acusação pedirá ampliação da pena do ex-presidente por três crimes

Acusação pedirá ampliação da pena do ex-presidente por três crimes


/SERGIO LIMA/AFP/JC
O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não vê motivos para pedir a prisão cautelar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na tarde desta quinta-feira.
O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não vê motivos para pedir a prisão cautelar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na tarde desta quinta-feira.
O Ministério Público Federal informou que divulgou o comunicado para desmentir reportagens veiculadas na imprensa sobre um "suposto pedido de prisão" do ex-presidente da República.
Na nota, o procurador afirma que, em caso de condenação do petista, qualquer medida relativa ao cumprimento da pena seguirá o andamento normal da execução penal, "não havendo razões para precipitá-la".
"Gerum não formalizou, e não vê razões para formalizar, qualquer pedido em relação à prisão cautelar", diz o comunicado do órgão federal.
Isso significa que uma eventual prisão só aconteceria depois de esgotados todos os recursos na corte, em caso de condenação.
O caso de Lula está sob responsabilidade da equipe do Ministério Público Federal que atua junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre.
O ex-presidente será julgado pelo tribunal na próxima quarta-feira, dia 24 de janeiro. Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
Embora não acredite ser necessária a prisão de Lula, Gerum, em sua sustentação oral durante o julgamento do recurso do ex-presidente, vai defender o aumento da pena de prisão do petista e argumentar que ele cometeu três crimes em vez de um, como sentenciou o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba. Gerum vai também atacar a tese da defesa de Lula de que Moro não é o juiz natural do caso, uma das principais críticas e contestações dos advogados do petista.
De seu parecer de 81 páginas, Gerum vai enfatizar, em sua exposição de 30 minutos, que há provas de crime de corrupção passiva. Seu argumento para defender que o petista cometeu três práticas delituosas decorre de que a Petrobras fechou três contratos com a construtora OAS, responsável por oferecer o apartamento como um pagamento de propina ao petista. E vai sustentar que há "nexo causal" entre a assinatura dos contratos e o recebimento de propina por Lula.
 
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