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Porto Alegre, quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Operação Lava Jato

Alterada em 17/01 às 11h12min

Defesa de Lula pretende usar despacho de Moro em sustentação oral

De acordo com advogados, resposta de Moro pode ser usada para questionar mérito da denúncia

De acordo com advogados, resposta de Moro pode ser usada para questionar mérito da denúncia


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Um despacho do juiz Sérgio Moro deve ser o alicerce da sustentação oral da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24. O trecho em questão é a resposta de Moro a embargos de declaração apresentados por Lula após a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.
Nos embargos - instrumento jurídico que serve para esclarecer casos de omissão, obscuridade ou dúvida na sentença -, a defesa de Lula questiona Moro sobre a origem do dinheiro usado pela empreiteira OAS para o pagamento de supostas vantagens indevidas ao petista por meio do triplex. Na resposta, o juiz de Curitiba diz nunca ter afirmado que o dinheiro tenha vindo de contratos da empreiteira com a Petrobrás.
"Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente", diz o magistrado.
Segundo advogados próximos a Lula, o trecho pode ser usado para questionar a competência de Moro, já que o motivo alegado para o processo correr em Curitiba é o vínculo com a Petrobrás. A defesa já pediu a anulação da sentença sob o argumento de que a Vara de Curitiba não tem competência no caso.
Além disso, a resposta de Moro, de acordo com advogados que acompanham o caso, pode ser usada para questionar o mérito da denúncia, pois, segundo eles, corrobora a tese de que não houve ato de ofício do ex-presidente em troca das supostas vantagens. O fato de a sentença não apontar um ato específico de Lula que justifique o triplex é uma das peças de resistência da defesa do ex-presidente.
A defesa de Lula deve explorar ainda os parágrafos 852 e 853 da sentença de Moro. Neles, o juiz diz que, se Lula não conseguiu provar em seu álibi os motivos para ter recebido as supostas vantagens, está "provado, portanto, o crime de corrupção". Para advogados, isso significa inverter o ônus da prova.
Advogados próximos do petista têm falado na hipótese de o TRF-4 "desclassificar" o delito de corrupção passiva e considerar que houve tráfico de influência, cuja pena é menor (3 a 5 anos de reclusão). Nesse caso, Lula poderia ficar inelegível, mas não seria preso.
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