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Porto Alegre, quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Operação Lava Jato

Notícia da edição impressa de 17/01/2018. Alterada em 16/01 às 22h36min

Órgãos junto ao TRF-4 não terão expediente

Manifestantes do MST estão impedidos de acampar no parque em frente ao local do julgamento

Manifestantes do MST estão impedidos de acampar no parque em frente ao local do julgamento


LUIZA PRADO/JC
Bruna Suptitz
Os prédios públicos com sede nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) estão sendo orientados a suspender o expediente nos dias 23 e 24 de janeiro, em razão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para acontecer na próxima quarta-feira, dia 24. O pedido, feito pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, atende ao esquema de segurança que será apresentado até segunda-feira.
O próprio TRF-4 já determinou que os prazos processuais e as intimações nos processos físicos e eletrônicos estarão suspensos nos dias 23 e 24. Na terça-feira, o expediente será interno até o meio-dia. Na quarta-feira, só poderão acessar o tribunal os servidores diretamente envolvidos com a realização e o apoio da sessão do julgamento de Lula, as partes do processo e jornalistas credenciados.
Dois prédios vizinhos ao tribunal - o outro que compreende à Justiça Federal e o Ministério Público Federal da 4ª Região -, situados na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, seguem a mesma definição do TRF-4. Essa rua faz divisa com o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Parque da Harmonia, que foi apontado por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como local que receberia um acampamento em defesa do ex-presidente Lula. Uma decisão liminar, acolhendo requerimento da Procuradoria da República, proíbe instalação do MST no local desde o dia 19 de dezembro, até três dias depois do julgamento.
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre também suspenderá as atividades na tarde do dia 23 e durante todo o dia 24. Atendendo à solicitação da SSP, o presidente do Legislativo, vereador Valter Nagelstein (PMDB), fala que a medida será adotada em caráter preventivo, por razões de segurança. Outros prédios públicos que ficam no entorno, como a Procuradoria Regional da República e sedes locais dos ministérios da Agricultura e da Fazenda, devem seguir o mesmo procedimento.
Além do expediente em órgãos públicos, a circulação de ônibus na avenida Loureiro da Silva, distante 400 metros da sede do TRF-4, também deverá ser afetada pelo esquema de segurança. Contudo, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ainda não tem definição se fará desvios nem por onde passariam os coletivos - para isso, depende da confirmação, por parte da Secretaria de Segurança, do perímetro que irá compreender a restrição de acesso.
Outra medida para o reforço da segurança no entorno do tribunal é a convocação de policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOE) de Santa Maria e de Passo Fundo, e o retorno de policiais da Capital que estão no Litoral atendendo a Operação Golfinho.

Desembargador Gebran Neto nega pedido da defesa do petista para ser novamente ouvido

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele seja ouvido novamente antes de seu julgamento pela Corte de apelação da Operação Lava Jato. A condenação de nove anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho do ano passado, no caso triplex, será avaliada pelo TRF-4 no próximo dia 24 de janeiro.
Gebran Neto é um dos três desembargadores que vai julgar Lula. Além dele, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, da 8ª Turma da Corte, vão decidir se mantêm a condenação ou se reformam a sentença imposta por Moro ao petista.
A defesa de Lula alegou que seu interrogatório por Moro, no dia 10 de maio de 2017, "foi totalmente viciado". Os advogados sustentaram que Moro "dirigiu a ele (Lula) perguntas estranhas ao processo" e "não permitiu ao ex-presidente exercer o direito de autodefesa com plenitude".
Ao indeferir o pedido da defesa do petista, o desembargador Gebran Neto afirmou que a "determinação de novo interrogatório exige o reconhecimento de eventual nulidade do primeiro, e tal compreensão envolve o exame de matéria de fato, somente passível de deliberação pelo Colegiado".
"Não socorre a defesa o disposto no artigo 196 do Código de Processo Penal, no sentido de que, 'a todo tempo, o juiz poderá proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes', já que a previsão se destina à instrução do feito, e não impositivamente ao juízo recursal", afirmou o desembargador.
"Ante o exposto, sobretudo porque eventual deferimento do reinterrogatório passa, necessariamente, pela apreciação das alegações de invalidade daquele prestado perante o juízo de origem, indefiro o pedido", decretou Gebran Neto.

CUT e MBL 'disputam' o direito de protestar na Paulista no dia do julgamento

Uma reunião com a Polícia Militar deve definir hoje quais grupos poderão usar a Avenida Paulista como palco de manifestações durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - que acontece no próximo dia 24 de janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O Movimento Brasil Livre (MBL) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) desejam ocupar a avenida na capital paulista. A polícia teme violência entre os grupos.
O MBL foi o primeiro a comunicar o comando da PM sobre a organização de uma manifestação na Paulista. Por isso, a princípio, a preferência seria de quem pediu primeiro. Ou seja, do MBL. Mas, com um evento já divulgado nas redes sociais, a CUT também definiu a avenida como seu espaço de manifestação. O impasse está colocado, e uma solução só deve ser alcançada na reunião de hoje.
O MBL preferiu não se manifestar, porque ainda estaria definindo pontos da organização interna da manifestação. Já o presidente da CUT em São Paulo, Douglas Izzo, aposta na reunião para definir o local do ato. Por e-mail, a assessoria de imprensa da Polícia Militar adiantou que "o planejamento destas operações de policiamento está em andamento e conta com a colaboração de outros órgãos de forma conjunta, tais como: CET, SPTrans, GCM, prefeituras regionais, entre outros, de relevância na organização desses eventos, tais como sindicatos e outros grupos que pretendem manifestar-se no dia".

Para prender Lula 'vai ter que matar gente', diz Gleisi

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou, em entrevista ao site Poder360, que, para cumprir um pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), "vai ter que matar gente".
"Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar", afirmou Gleisi, em entrevista ao site Poder360 na segunda-feira.
Deputado federal e presidente do PT do Rio Grande do Sul, o ex-ministro Pepe Vargas disse que se preocupa com o risco de conflitos durante as manifestações que, em sua avaliação, poderiam ser provocados por adversários infiltrados.

Defesa do ex-presidente insiste que OAS é dona do triplex no Guarujá

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a afirmar - desta vez, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) - que a OAS é a verdadeira dona do triplex do Guarujá, imóvel que os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato atribuem ser do petista.
Advogados de Lula apresentaram à corte federal documentos referentes à penhora do imóvel para "satisfação da dívida da OAS". O apartamento e suas respectivas reformas, bancadas pela OAS, são pivôs da condenação do ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão.
O juiz federal Sérgio Moro entendeu que o imóvel e as alterações, como elevador interno e cozinha gourmet, são propinas de R$ 2,2 milhões da construtora ao petista. Contra a condenação, Lula recorreu e será julgado no dia 24 pelo TRF-4. 
A 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal determinou a penhora do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá, para quitar as pendências da OAS. Ao tribunal da Lava Jato, a defesa apresentou o termo de penhora. Para os advogados, os documentos reforçam que a "propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS Empreendimentos - e não ao ex-presidente Lula -, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça".
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Comentários
giacomo 17/01/2018 08h44min
Descrição da Turba do PT segundo seu líder máximonNo geral, gente ínfima e suspeita, avessa ao trabalho, farândula de vencidos da vida, vezada à mandria e à rapina.É desgracioso, desengonçado, torto. Hércules-Quasímodo, reflete no aspecto a fealdade típica dos fracos. O andar sem firmeza, sem aprumo, quase gingante e sinuoso, aparenta a translação de membros desarticulados. Agrava-o a postura normalmente abatida, num manifestar de displicência que lhe dá um caráter de humildade deprimente. A pé