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O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) pediu que os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sejam condenados, respectivamente, a 386 anos e 78 anos de prisão.
O MPF apresentou, ontem, à 10ª Vara Federal de Brasília, as alegações finais na ação penal derivada da Operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
O MPF pediu ainda que Cunha, acusado de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prevaricação, pague uma multa de R$ 13,7 milhões; e que Alves, denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pague R$ 3,2 milhões.
Os procuradores afirmam que os dois são "criminosos em série", com "personalidades voltadas para o crime", que fizeram "da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa".
"A República, em grande extensão, foi vítima dos delitos praticados pelos mencionados acusados, sofrendo um prejuízo moral incalculável. A reprovabilidade de suas condutas, portanto, é absoluta, máxima", diz o texto.
Agora, as defesas dos acusados também irão apresentar suas alegações finais e, depois disso, o juiz Vallisney de Souza Oliveira irá tomar uma decisão. Em novembro, Cunha e Alves prestaram depoimento na ação e negaram as acusações.
Também são réus no processo o operador Lúcio Bolonha Funaro, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto e o empresário Alexandre Margotto. Como os três fecharam acordos de delação premiada, o MPF ressaltou que os acordos estabelecem penas máximas: 30 anos para Funaro, 10 anos para Cleto e nove anos para Margotto.
Para os procuradores, como os três "decidiram redimir-se de seus erros e passaram a colaborar com a Justiça e o Estado brasileiro", a Justiça "deve mostrar-se mais moderada".
Em nota, a defesa de Eduardo Cunha afirmou que as alegações finais "configuram uma peça de ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não se prestam a sustentar uma condenação".
A reportagem entrou em contato com a defesa de Henrique Alves, mas não obteve uma resposta.
Juventude do PMDB deve pedir expulsão de Cunha e Cabral
A Juventude do PMDB deve pedir a expulsão do ex-deputado Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral do partido. O pedido se baseia no fato de que ambos já foram condenados pela Justiça. Cunha e Cabral foram presos na Operação Lava Jato.
Segundo Assis Filho, Secretário Nacional de Juventude do governo de Michel Temer (PMDB) e presidente da Ala Jovem do partido, existem dois pedidos de diretórios estaduais que serão analisados na próxima reunião da Executiva Nacional da Juventude. O encontro deve acontecer até março deste ano.
"Pessoalmente eu concordo com o pedido e poderia fazer de forma isolada, mas não quero que minha opinião prevaleça. Quero fazer com o aval da Executiva Nacional da Juventude porque isso vai dar força. Se a Executiva concordar, nós vamos oficializar ao presidente do partido o pedido de expulsão de ambos. Eu acredito que a Executiva vai aprovar", afirmou.
Para o secretário, figuras políticas que já foram condenadas devem sair do partido. Sobre os políticos que foram denunciados, mas ainda não sofreram condenações, como é o caso do próprio presidente do PMDB, senador por Roraima Romero Jucá, o presidente da Ala Jovem acredita que as instâncias partidárias não devem fazer julgamentos antecipados.