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Porto Alegre, quinta-feira, 04 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Controladoria-Geral da União

Notícia da edição impressa de 05/01/2018. Alterada em 04/01 às 21h27min

CGU identifica fraude bilionária no Bolsa Família

Alberto Beltrame disse que o ministério já promoveu revisão de 4,7 milhões de casos

Alberto Beltrame disse que o ministério já promoveu revisão de 4,7 milhões de casos


/FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no programa Bolsa Família identificou 345.906 cadastros com indícios de fraude. São casos de beneficiários que não teriam direito ao programa por estarem fora das regras estabelecidas, em especial, por terem seus rendimentos mensais acima do patamar determinado pelo governo, de R$ 170,00.
Segundo a CGU, os registros com indícios de fraudes envolvem servidores públicos e pessoas que possuem casa própria e automóveis importados. Até famílias com renda maior que R$ 1,9 mil por pessoa estavam entre os beneficiários do programa. Ao todo, foram pagos, indevidamente, R$ 1,3 bilhão a quem não tinha direito.
A CGU realizou um pente-fino nos registros de 2,5 milhões de famílias com cadastros suspeitos, devido a problemas de informações sobre o CPF dos beneficiários, o tamanho e a renda dos núcleos familiares. A informação sobre as fraudes foi repassada ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ao "Bom Dia Brasil", da TV Globo, o secretário executivo do ministério, Alberto Beltrame, disse que o governo federal já promoveu, entre outubro de 2016 e dezembro de 2017, a revisão do benefício em 4,7 milhões de cadastros irregulares. Ele não informou se os quase 346 mil cadastros identificados pela CGU estão incluídos entre os casos revistos pelo MDS.
O secretário federal de controle interno da CGU, Antônio Carlos Leonel, disse que aqueles que recebem dinheiro de forma irregular estão sendo procurados e podem ser responsabilizados. "Não é daquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego e melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o programa de fato", afirmou Leonel ao "Bom Dia Brasil".
São Paulo é o estado com maior número de fraudes identificadas, com 58.725 casos. Na sequência estão Bahia, com 39.759 irregularidades; Rio de Janeiro, com 29.599; e Pernambuco, com 26.839. O Bolsa Família tem cerca de 13,5 milhões de famílias inscritas. 
Não é a primeira vez que são identificados indícios de fraudes no programa. Nos últimos dois anos, órgãos do governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) detectaram, em, ao menos, três ocasiões, irregularidades nos cadastros. Ao assumir definitivamente o governo, no segundo semestre de 2016, o presidente Michel Temer (PMDB) determinou que fosse realizado um pente-fino no Bolsa Família para identificar beneficiários que mentiam sobre a renda para continuar no programa.
Ao cruzar as bases de dados, a fiscalização encontrou 2,2 milhões de famílias com irregularidades no cadastro. No entanto, cerca de 1,5 milhão, ou seja, 46%, tinham renda menor do que a declarada. Na ocasião, o governo cancelou automaticamente 470 mil cadastros e bloqueou outros 655 mil até que pendências fossem cumpridas.
Ainda durante a interinidade de Temer, o governo levantou indícios de fraudes cometidas por cadastradores do programa. Na ocasião, foram identificadas irregularidades que somava cerca de R$ 100 milhões. Os cadastradores são, geralmente, funcionários das prefeituras responsáveis por colocar os dados dos beneficiários no sistema.
Outra investigação, que foi realizada pelo MPF, detectou irregularidades no pagamento de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014. Os indícios recaíam sobre cerca de 1,4 milhão de pessoas, das quais a maior parte eram servidores públicos.
 
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