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- Publicada em 15 de Janeiro de 2018 às 22:36

Contrato para presídio federal no Rio Grande do Sul deve ser firmado na sexta-feira

Isabella Sander
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, deve estar em Porto Alegre na sexta-feira para desatar alguns dos últimos nós que travam a construção de um presídio federal no Rio Grande do Sul. Na ocasião, espera-se que o ministro assine a transferência à União de um terreno, atualmente pertencente à prefeitura de Charqueadas, na região Carbonífera, onde será erguida a nova unidade, com capacidade prevista de 208 detentos. A confirmação foi feita ontem pelo secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, durante evento para anunciar números referentes à criminalidade no Estado no ano passado.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, deve estar em Porto Alegre na sexta-feira para desatar alguns dos últimos nós que travam a construção de um presídio federal no Rio Grande do Sul. Na ocasião, espera-se que o ministro assine a transferência à União de um terreno, atualmente pertencente à prefeitura de Charqueadas, na região Carbonífera, onde será erguida a nova unidade, com capacidade prevista de 208 detentos. A confirmação foi feita ontem pelo secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, durante evento para anunciar números referentes à criminalidade no Estado no ano passado.
"Demorou um pouquinho porque era preciso fazer (os trâmites para) a doação, (bem como) todos os registros referentes ao terreno. Mas, dos presídios anunciados pelo governo federal, o primeiro a estar em condições de ser iniciado é o do Rio Grande do Sul", comemorou o secretário.
A área que sediará a nova casa prisional fica às margens da ERS-401 e tem extensão de 25 hectares. Assim que o contrato com o governo federal for assinado, devem ter início os trâmites para a licitação das obras. O custo previsto para a empreitada fica em torno dos R$ 60 milhões.
Apesar do estágio bastante inicial do processo, a penitenciária de Charqueadas é a mais adiantada das cinco unidades anunciadas pelo governo federal, no começo do ano passado, como tentativa de desafogar o sistema penitenciário brasileiro. Negociações estão em andamento para que a União assuma as obras de um estabelecimento em Recife, em Pernambuco, que seria originalmente construído pelo governo estadual. O acordo, porém, ainda não está confirmado. As outras três prisões ainda estão no estágio zero, sem que nem mesmo os estados que as receberão estejam definidos.
O anúncio estava conectado ao Plano Nacional de Segurança, lançado no começo de 2017, após rebeliões que resultaram em dezenas de mortes dentro de prisões de Amazonas e Roraima. A principal estratégia é usar essas unidades federais para isolar dos demais detentos os criminosos considerados de gerenciamento mais difícil, como líderes de facções e envolvidos em crimes graves. (Colaborou Igor Natusch)
 
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