MPF e Santander Cultural firmam termo que prevê mostras sobre diversidade

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, celebrou termo de compromisso com o Santander Cultural para que sejam realizadas duas novas exposições em Porto Alegre enfatizando temas sobre diferença e diversidade na ótica dos direitos humanos. Caso o acordo não seja cumprido, o Santander pagará multa de R$ 800 mil.

A medida se deu no âmbito da apuração do MPF em relação a eventual lesão à liberdade de expressão artística em decorrência do encerramento antecipado da exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", após acusações de grupos conservadores de que as obras faziam apologia à pedofilia e à zoofilia e ofendiam símbolos religiosos. O MPF apontou, na época, que as acusações não se mostraram verdadeiras, mas, ainda assim, o Santander Cultural não reabriu a exposição. A mostra foi aberta em 16 de agosto, mas acabou sendo suspensa bem antes da data de término, que seria em 8 de outubro, devido a reações de setores críticos de algumas das obras.

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A partir do termo, o centro cultural se compromete a patrocinar duas exposições sobre diferença e diversidade, que, conjuntamente, permanecerão abertas por aproximadamente 120 dias. Em uma das novas exposições, será abordada a questão da intolerância a partir de quatro eixos centrais: gênero e orientação sexual, étnica e de raça, liberdade de expressão e outras formas de intolerância. A outra tratará sobre formas de empoderamento das mulheres, assim como a diversidade feminina, incluindo questões culturais, étnicas e de raça, de orientação sexual e de gênero.

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