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Porto Alegre, domingo, 07 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

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Segurança pública

Notícia da edição impressa de 08/01/2018. Alterada em 07/01 às 22h23min

Avanços do Plano Nacional lançado por Temer são pouco perceptíveis

Suzy Scarton
Há um ano, o presidente Michel Temer anunciou o lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública como forma de conter os ânimos da população brasileira que assistia, embasbacada, a massacres em presídios da região Norte do País. Dentre as principais metas, estavam a redução em 7,5% do número de homicídios dolosos em 2017, a redução de 15% na superlotação das penitenciárias e a construção de cinco presídios federais. Por enquanto, o cumprimento desses objetivos avança a passos lentos.
A meta, que consistia na redução de 15% da superlotação nas penitenciárias em todo o País até 2017, falhou miseravelmente. De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população carcerária aumentou, de 2015 para 2016, em 104.510 detentos, o equivalente a um crescimento de 16,79%. Isso porque, em 2015, o total de detentos aprisionados nas cadeias brasileiras era de 622.202 pessoas e, ao final de 2016, o número subiu para 726.712. O Brasil assumiu, assim, o terceiro lugar no ranking dos países que mais prendem no mundo. Por enquanto, os dados de 2017 não foram divulgados.
A política de encarceramento em massa também foi observada no Rio Grande do Sul. O ano de 2017 terminou com 3.446 detentos a mais em comparação ao final do ano anterior. Em 2016, a população carcerária gaúcha era de 34.408 presos. Ao final de 2017, esse número saltou para 37.854, um aumento de 10%. Os dados são da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Estado.
Outra meta de Temer que ainda não deu resultados foi a construção dos cinco presídios federais. O presidente estabeleceu, em janeiro de 2017, o prazo de um ano para a construção das cinco casas prisionais de segurança máxima. No total, seriam criadas 1.040 vagas. Esses presídios seriam construídos em Iranduba (MG), Itajaí (SC), Montes Claros (MG), Santa Leopoldina (ES) e Charqueadas (RS). Por enquanto, nenhum saiu do papel.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o planejamento para a construção dessas casas prisionais segue - o orçamento federal para 2018 prevê o investimento de R$ 45,9 milhões para esse fim. Além disso, o governo federal aplicou mais de R$ 1,253 bilhão nos últimos 12 meses - entre doações de equipamentos, verbas, capacitações e operações - para conter a crise penitenciária nos estados.
Ainda segundo a pasta, a iniciativa está sendo avaliado. Por meio de nota, o Ministério afirma que o plano "obteve diferentes resultados positivos nos estados onde atuou (Rio Grande do Norte, Sergipe e Rio Grande do Sul), apoiando órgãos locais com capacitações, articulação com os poderes locais e operações", diz o texto. A pasta admitiu, no entanto, que o projeto precisa de aperfeiçoamentos, que já estão sendo feitos.
A redução de homicídios, no entanto, ainda não pode ser avaliada, uma vez que são necessários dados consolidados de todos os estados brasileiros. O prazo para o envio dos números termina em março. Por esse mesmo motivo, o Ministério da Justiça também não pode comparar os dados resultantes das operações especiais e da atuação da Força Nacional nos estados participantes do plano.
Na época em que o plano foi lançado, o ministro da Justiça e Segurança Pública era Alexandre de Moraes. Mais tarde, ele abdicou do cargo para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) o substituiu, ficando no cargo por cerca de dois meses, e o jurista Torquato Jardim assumiu o lugar dele, seguindo até hoje.
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