Prefeitura não dá conta de obras de infraestrutura

A segunda matéria da série que traz um balanço do primeiro ano de Nelson Marchezan Júnior na prefeitura de Porto Alegre aborda a questão da infraestrutura. De início, uma constatação: são frequentes as reclamações de moradores, que precisam desviar o trajeto que fazem, seja de carro ou a pé, para evitar as crateras abertas no asfalto. A rotineira Operação Tapa-Buracos havia sido interrompida no começo de 2017 e foi retomada em julho. No entanto, em outubro, os reparos semanais já voltaram a se tornar menos frequentes. O motivo é a falta de insumos, causada por atrasos no pagamento aos fornecedores.

Por meio de nota, a prefeitura afirmou ter negociado com fornecedores e feito trabalhos de conservação e operações Tapa-Buracos em 5.810 ruas e avenidas, além do patrolamento em outras 3.805. O Plano de Requalificação de Vias, que abrange um conjunto de sete lotes de obras de infraestrutura e de pavimentação eleitas como prioritárias pelo Orçamento Participativo, tem sido executado desde março passado. Os recursos investidos nos sete lotes - R$ 54 milhões - são provenientes de financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina - Corporação Andina de Fomento (CAF).

"Os trabalhos de requalificação asfáltica incluem dois lotes de avenidas e ruas contemplados pelo contrato de financiamento entre o município e a CAF, assinado em 2016. No total, são 44 quilômetros em 38 trechos de vias da cidade que estão sendo recuperados. O investimento é de R$ 29,2 milhões", esclarece o texto da prefeitura. No entanto, ações futuras de manutenção estão condicionadas à situação financeira do município.

Também estão paradas as obras que seriam para a Copa do Mundo de 2014. A prefeitura alegou que não iniciaria nenhum novo projeto antes de terminar os que estão em andamento, ou seja, 2017 foi um ano sem avanços na questão da mobilidade. Em agosto, foi publicado um decreto que autoriza a prefeitura a buscar, junto a bancos estaduais e federais, até R$ 120 milhões para financiar a conclusão das obras, em troca de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa operação de empréstimo, estruturada pelo Banrisul, já foi incluída no cadastro da Secretaria do Tesouro Nacional, em dezembro, e aguarda análise por parte do órgão.

As principais obras que seriam contempladas envolvem os corredores das avenidas Padre Cacique, Tronco, Voluntários da Pátria e Terceira Perimetral, além do prolongamento da Severo Dullius e de melhorias no entorno da rodoviária da Capital. A prefeitura afirma que os trabalhos só serão retomados a partir da aprovação dos valores que se buscam junto ao Ministério das Cidades (no caso, R$ 115,07 milhões) e ao Banrisul. Uma dívida de R$ 45 milhões também precisa ser quitada junto aos prestadores de serviços.

O Executivo também optou por engavetar a implantação do sistema de Bus Rapid Transit (BRT), utilizando parte da verba garantida (R$ 249,43 milhões da Caixa Econômica Federal) para outros fins. Desse total, R$ 115,07 milhões serão aplicados nas obras da Copa e em trabalhos de macrodrenagem e pavimentação. O projeto do BRT não foi completamente abandonado, mas só sairá do papel quando houver um projeto de mobilidade urbana integrado à Região Metropolitana.

Desde que assumiu a gestão da Capital, Marchezan defende as Parcerias Público-Privadas (PPP) como forma de obter recursos para serem aplicados. Um acordo foi assinado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) na área de iluminação pública. Foi a primeira parceria do tipo a ser feita no Estado, e o projeto permitirá a modernização da rede, com a troca de mais de 100 mil pontos de luminárias. Também foi assinado um termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal - a instituição financiará o apoio técnico e institucional para a estruturação de um projeto-piloto de PPP na cadeia de resíduos sólidos -, e enviado à Câmara de Vereadores um projeto que permite ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) buscar parcerias privadas para obras de saneamento e abastecimento de água.

Por outro lado, algumas tentativas da prefeitura não deram certo. Os editais que envolveram o mobiliário urbano e a adoção de áreas verdes da orla do Guaíba terminaram desertos. Segundo o Executivo, no entanto, a possibilidade de fazer parcerias com o setor privado para a manutenção das áreas verdes e para renovar o mobiliário urbano seguem em aberto. No caso do mobiliário urbano, um novo edital deve ficar pronto até março.