ANP publica editais para ofertar 70 blocos de exploração de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira (26) os editais e modelos de contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações, que está marcada para o dia 29 de março. De acordo com os editais, serão ofertados 70 blocos, sendo 49 marítimos e 21 terrestres. 

A rodada será dividida em duas etapas, uma com os blocos marítimos e outra com os blocos terrestres. A etapa marítima envolverá blocos de elevado potencial nas bacias de Campos (nove) e Santos (oito), além de blocos de nova fronteira: Ceará (12), Potiguar (13) e Sergipe-Alagoas (sete). Já a etapa terrestre envolverá áreas de nova fronteira nas bacias do Paraná (13) e do Paranaíba (oito).

Segundo a ANP, as principais alterações em relação à 14ª Rodada são as mudanças na cláusula arbitral e a inclusão da reabertura, ao final da rodada, da oferta de blocos não arrematados, assim como alterações visando à desburocratização, como a exclusão da exigência de notarização.

Os editais trazem o detalhamento dos blocos em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. Eles estão disponíveis na página oficial das rodadas da ANP.