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Porto Alegre, domingo, 21 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 22/01/2018. Alterada em 21/01 às 20h59min

Provas para a condenação

O julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação dada pelo juiz Sérgio Moro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na quarta-feira, não será o fim da linha para o candidato petista ao Palácio do Planalto. De um lado, o PT tenta apresentar um espetáculo de solidariedade, com simpatizantes vindos de todos os estados e personalidades de outros países para pedir um julgamento técnico que, acreditam, inocente o ex-presidente. Do outro lado, a oposição ao PT, que garante que os depoimentos são provas suficientes para condenar Lula. Enquanto isso, o Partido dos Trabalhadores prepara o "palanque" para a candidatura oficial do ex-presidente à presidência da República, na quinta-feira, um dia após o julgamento que acontecerá na capital gaúcha.
Domínio absoluto
O deputado federal gaúcho Alceu Moreira (PMDB) faz duras críticas ao Partido dos Trabalhadores. Ele afirma que "se alguém diz que tem respeito à democracia, um dos princípios básicos é respeitar as instituições, principalmente a Justiça. Esse movimento do PT demonstra todo o cinismo que esse partido prega e faz. Não tem compromisso algum com a democracia, e o que ele quer, na verdade, é o domínio absoluto. Ele estabelece a justiça, a razão, a verdade, de acordo com o seu gosto", ataca o parlamentar.
Justiça independente
"O que nós desejamos é que a justiça se faça com absoluta independência. E que o Estado diga presente em alto e bom som, que é para todo mundo ouvir", acentua Alceu Moreira, acrescentando: "não pode haver baderneiros pregando a desordem e a desobediência civil em todos os cantos, e, no silêncio, cultivar o que vai acontecer".
Sem confronto
Para o parlamentar peemedebista, o TRF-4, com sede em Porto Alegre, vai confirmar a decisão do juiz Sérgio Moro. "Não temos nenhuma dúvida. Na minha opinião, se confirma a decisão, e com a possibilidade de aumento de pena. Não acredito que haja um confronto maior. O PT não tem mais uma mobilização como tinha, e, seguramente, a própria sociedade, em Porto Alegre, e o Brasil inteiro, farão um movimento maior, contrário a isso."
Um longo caminho
O julgamento de Lula, no TRF-4, não representa o fim da jornada para o ex-presidente. Especialistas em direito penal têm se manifestado, ao longo das últimas semanas, e dizem que são três os possíveis desdobramentos do julgamento de quarta-feira: o primeiro, que seria o que o PT quer, absolvição; o segundo, intermediário, ou seja, a condenação, mas com um voto contrário; e o último seria ruim ou péssimo, o da condenação por unanimidade. Se for absolvido, o Ministério Público, responsável pela acusação, pode recorrer a instâncias superiores, mas o novo julgamento dificilmente seria marcado para antes de 15 agosto, que é o prazo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá para que as candidaturas sejam registradas. Com isso, Lula não seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poderia concorrer às eleições, enquanto o processo tramita nas instâncias superiores.
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