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Porto Alegre, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

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Notícia da edição impressa de 24/01/2018. Alterada em 23/01 às 20h39min

Reforma trabalhista

Chega ao mercado nacional a 10ª edição do Manual de Rotinas Trabalhistas - problemas práticos na atuação diária. Já conhecido por abordar questões importantes relacionadas ao direito trabalhista brasileiro, agora ganha nova atualização baseada na reforma da CLT, em vigor desde 11 novembro de 2017, e na Medida Provisória nº 808, de 14 novembro de 2017, que permite acordos coletivos entre empregador e empregado. O livro, além de informar sobre as atualizações de medidas legais e jurisprudenciais, também analisa três leis sancionadas no ano passado que, de alguma forma, interagem com a Consolidação das Leis Trabalhistas.
São elas a lei que incentiva a formação técnico-profissional de adolescentes em áreas relacionadas à prática esportiva; a que normatiza as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, ou seja, a regulamentação da terceirização; e a Lei nº 13.467, de 13 de outubro de 2017, que promoveu ampla reforma no País. A obra é dividida em 10 grandes capítulos, com suas subdivisões abordando temas que vão desde a contratação e pagamento da mão de obra, passando pela suspensão, interrupção ou extinção do contrato de trabalho, até a terceirização e os princípios da legalidade e da liberdade de contratar.
Livro indispensável para administradores, empresários, responsáveis pelo departamento de recursos humanos e operadores do Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho do curso de Direito e Legislação do Trabalho, Administração de Pessoal e Recursos Humanos dos cursos de Administração, Economia e Ciências Contábeis. Recomendado também para sindicatos e órgãos de classe.
Com estrutura diferenciada, toda legislação trabalhista está apresentada de forma sistematizada, sempre sinalizando os problemas a serem evitados e com propostas de soluções ancoradas em jurisprudência atual e profusa. Roni Genicolo Garcia é juiz do Trabalho aposentado, advogado, mestre em Administração e doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP), além de ser o autor responsável por todas atualizações desta e das edições anteriores do Manual de Rotinas Trabalhistas.
Manual de Rotinas Trabalhistas - problemas práticos na atuação diária; Roni Genicolo Garcia; Editora Atlas; 480 páginas; R$ 185,00
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