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Porto Alegre, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

Política

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Tributos

Notícia da edição impressa de 18/12/2017. Alterada em 18/12 às 01h14min

Vereadores dizem que o projeto do IPTU só será votado em 2018

Carlos Villela, especial para o JC
No sétimo andar do Palácio do Comércio em Porto Alegre, pouco depois do meio-dia de quinta-feira, uma reunião a portas fechadas entre oito vereadores e empresários discutiu alternativas para que o projeto de revisão da planta de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) seja aprovado na Câmara Municipal.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) abriu, na semana passada, um canal de diálogo com lideranças empresariais para buscar apoio à proposta, considerando as dificuldades financeiras da prefeitura.
As entidades de empresários são contra aumento de impostos e pregam que a solução para o déficit do Executivo da Capital é o corte de gastos com custeio. Também defendem mais parcerias público-privadas (PPPs) para que a cidade receba investimentos. Entretanto, alguns já discutem com os vereadores uma alternativa para o projeto do IPTU, admitindo a necessidade de uma atualização da planta de valores dos imóveis. Uma das preocupações é com o impacto sobre o setor do varejo e de serviços, que poderia ser afetado com a alta do imposto, especialmente em bairros mais valorizados.
Alguns vereadores que participaram do encontro garantiram aos empresários que a matéria não será apreciada neste ano - a Câmara Municipal entra em recesso parlamentar no fim desta semana.
Valter Nagelstein (PMDB), que assumirá a presidência da Câmara Municipal em 2018, foi categórico sobre as chances remotas de o projeto entrar na pauta nos próximos dias. O peemedebista disse que os vereadores informaram aos empresários que o IPTU não será alterado em 2017, já que não existe acordo nem na base governista.
Além de Nagelstein, participaram do almoço Comandante Nádia (PMDB), Dr. Thiago (DEM), Felipe Camozzatto (Novo), Ricardo Gomes (PP), Luciano Marcantônio (PTB), Mauro Pinheiro (Rede) e o líder do governo, Moisés Maluco do Bem (PSDB).
Felipe Camozzato informou que PPPs para o Dmae e projetos sobre funcionalismo público municipal foram discutidos e que, nestas pautas, houve consenso.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça concedeu liminar à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo vereador Mauro Zacher (PDT) que pedia a interrupção do trâmite do projeto na Câmara, e na quarta-feira se acolheu o mandado de segurança do vereador Camozzato, com a mesma solicitação.
Apesar dos entraves, o líder do governo vê avanços. Moisés Maluco do Bem observa que as entidades representativas do empresariado já concordam que se faz necessário um "aperto de cintos" e enfrentamento de pautas impopulares, inclusive a revisão da planta do IPTU.
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