Aprovado o orçamento de Porto Alegre para 2018

O plenário da Câmara da Capital aprovou ontem o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Embora se esperasse que a sessão passasse da meia-noite, houve acordo para a votação em blocos de emendas, o que agilizou o processo. Do total de 149 emendas, 54 emendas foram aprovadas e 95, rejeitadas.

A proposta prevê uma receita de R$ 7,24 bilhões, e despesa de igual valor. Conforme o texto, a principal fonte de receitas da prefeitura serão as chamadas transferências correntes, R$ 2,58 bilhões. Em segundo lugar está o item impostos, taxas e contribuições de melhorias, no valor de R$ 2,35 bilhões. Já a maior despesa prevista, de R$ 3,62 bilhões, fica com pessoal e encargos sociais. Para investimentos estão dispostos R$ 441 milhões. O déficit projetado é de R$ 708 milhões.

A primeira parte da votação da LOA, na quarta-feira passada, levou à aprovação da primeira emenda ao projeto, que destina R$ 1 milhão à infraestrutura do Carnaval de 2018. Os vereadores do PSOL votaram contra o projeto do Orçamento, e os da bancada do PT aprovaram o texto com ressalvas.

A votação, retomada ontem pela manhã, teve momentos de animosidade entre os parlamentares, o que provocou a troca de críticas no plenário. Entretanto a votação se encerrou em um clima mais amistoso, com a mudança de voto de vários vereadores à emenda de Sofia Cavedon (PT) que destina verba para a manutenção de piscinas comunitárias. Valter Nagelstein (PMDB) argumentou que a mudança de seu voto veio após o argumento de Mônica Leal (PP) de que crianças de famílias de baixa renda devem ter o mesmo direito que "os meus filhos têm" de aproveitar piscinas. Após a mudança de voto, outros parlamentares fizeram o mesmo.

O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, disse que o valor do orçamento enviado à prefeitura é condizente com o déficit municipal. Busatto esteve presente durante os discursos de liderança sobre a votação das emendas, que estava prestes a recomeçar. Categórico ao afirmar que "as emendas simplesmente não poderão criar despesa, porque não se tem dinheiro para pagar", Busatto disse que uma de suas preocupações é que "podem se criar expectativas que não vão poder ser concretizadas por absoluta falta de recursos". O secretário afirmou que os vereadores entendem que a emenda não representa a disponibilidade financeira para seu cumprimento, mas uma autorização legal "que, ao longo de 2018, vai se trabalhar para saber se vai se conseguir pagar ou não". Contudo assinalou: "o fato é que não há dinheiro".