Final de ano com recuperação e economia melhor

Temos ainda frágeis, mas positivos sinais de recuperação econômico-financeira do Brasil ao final de 2017. Tanto é que a arrecadação de R$ 115,089 bilhões em novembro decorreu do comportamento da atividade econômica nos últimos meses, segundo a Receita Federal. É que houve desempenho excepcional da atividade industrial. Ocorreu aumento nas vendas de bens e na massa salarial, além do crescimento da arrecadação de impostos superior à de 2016 no mesmo período, algo registrado pelo Impostômetro da Fecomércio-RS.

Porém a dívida bruta do Brasil poderá chegar perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, previu o Banco Central (BC). O valor é considerado pelas agências de classificação de risco um limite perigoso, que aponta um quadro de insustentabilidade da dívida. Houve crescimento de 14,08% na arrecadação do PIS/Cofins em novembro, reflexo do aumento das vendas no varejo, além da alta nas alíquotas cobradas sobre os combustíveis.

Já o aumento de 15,04% na arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veio principalmente pelo crescimento da produção da indústria automobilística. Também o Imposto de Importação cresceu 13,39% em novembro.

As indústrias estão importando matérias-primas que pagam alíquotas maiores, ainda segundo a Receita Federal. Igualmente e algo reclamado pela maioria, ocorreram ações especiais, fiscalização e cobrança desencadeadas pela Receita Federal (RF), focadas nos maiores contribuintes. Essas bem-vindas ações tiveram um efeito de R$ 22,2 bilhões neste ano, até novembro.

A cobrança administrativa especial teve objetivo de causar impacto imediato na arrecadação. Mas ela também serviu para mudar o comportamento dos contribuintes, que já estão recolhendo impostos em outro patamar. Também as operações de fiscalização da RF sobre os bancos e outras instituições financeiras deram resultado na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 2017. O recolhimento por estimativa do IRPJ e da CSLL do setor financeiro chegou a R$ 30,643 bilhões de janeiro a novembro, ante R$ 35,151 bilhões no mesmo período do ano passado.

Além disso, a glosa de compensações indevidas - que não chegaram a ser efetuadas pelos contribuintes - chegou a R$ 15,1 bilhões. Desta maneira, a nova projeção do governo de um crescimento de 3% do PIB em 2018 terá suporte também na arrecadação federal. Vale realçar que o impacto de um aumento maior do PIB na arrecadação depende dos setores em que a atividade se recuperar com mais intensidade.

Assim, se o Produto Interno Bruto cresce no setor exportador, não tem impacto direto na arrecadação. Mas se há crescimento nos serviços ou no setor financeiro, tem mais impacto, explicaram técnicos da Receita.

É um bom sinal, mas ainda estamos longe do crescimento que tanto os brasileiros esperam. Com ele, principalmente a geração de mais empregos, via investimentos. De qualquer forma, deve-se realçar, em meio a tantas notícias negativas sobre falcatruas e discussões acadêmicas na área jurídica, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) tem aparecido demais, e que pouco têm resolvido, que a economia está reagindo. Porém temos milhões de desempregados, e isso abala inclusive as famílias dos que aguardam por uma ocupação formal.

Enfim, o que todos almejam é que 2018 confirme as previsões otimistas de que a retomada econômica continue. A esperança em dias melhores voltou na mente e nos corações dos brasileiros. Então, um Feliz 2018 a todos.