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Opinião

- Publicada em 11 de Dezembro de 2017 às 16:23

O incrível crescimento da massa carcerária no País

Um escândalo social, mais um, assombrou os brasileiros quando se soube que a população carcerária passa dos 726 mil detentos. O perfil da maioria dos presos continua o mesmo há décadas, talvez desde o fim da escravidão: negro, homem e jovem. O pior é que cerca de 40% dos presos atuais não têm condenação judicial.
Um escândalo social, mais um, assombrou os brasileiros quando se soube que a população carcerária passa dos 726 mil detentos. O perfil da maioria dos presos continua o mesmo há décadas, talvez desde o fim da escravidão: negro, homem e jovem. O pior é que cerca de 40% dos presos atuais não têm condenação judicial.
Cita-se o fim da escravidão porque, em 1889, o Brasil libertou, mas jogou na rua da amargura milhões de negros analfabetos. Daí que o destino de milhares deles acabou sendo, através do tempo, a quase inexorável marginalidade social.
A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma, em relatório, após visitar o País, que o Judiciário brasileiro é ineficiente, alertando para a superlotação endêmica das cadeias. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, e os peritos da ONU acusam o sistema judicial. De acordo com o informe, uma parte desses prisioneiros pode esperar meses e até anos para ser julgada.
Políticas públicas de mostrar firmeza contra o crime levaram a uma tendência de encarceramento em massa, diz o relatório. Além disso, mas sem nenhuma surpresa, é lembrado que a maioria das pessoas na prisão é jovem, indígena, afrodescendente ou pobre, corroborando o que foi citado pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.
A tendência ao discurso, à teoria e à formatação de frases de efeito é inerente a nós. Muitos enveredam pelo fácil caminho de culpar a sociedade pela existência de tantos presos.
Enquanto isso, o fato é que o problema do sistema carcerário é decisivo para uma solução na segurança pública. As medidas estão vindo, mas é preciso acelerar esse processo ou vamos repetir a violência do Rio de Janeiro.
Mais famílias estruturadas, mais pessoas empregadas, mais educação curricular, mais disciplina e conseguiremos não eliminar, mas diminuir a população carcerária que é uma vergonha nacional sob todos os aspectos.
Estão faltando casas prisionais não apenas em Porto Alegre, mas em municípios do interior do Estado. Dispensando a burocracia da licitação, foi possível contratar empresa especializada e com experiência em outros estados na edificação de módulos padronizados para cadeias.
Mas o governo estadual não contava com a resistência de prefeitos e partes de populações, que julgam que um presídio nas proximidades trará insegurança.
Ora, insegurança quem dá é um meliante ou uma pessoa condenada andando solta, não o contrário.
Pois a prefeitura de Canoas, rompendo um ciclo vicioso, errático e ilógico, o de que prisões trazem insegurança, assinou acordo para a construção de um complexo prisional no bairro Guajuviras. Um primeiro módulo está sendo utilizado, mas um segundo foi bloqueado, depois liberado em segunda instância judicial.
Em Porto Alegre, o governo do Estado, acertadamente, fez permuta de prédio com rede de supermercados para a construção, em menos de um ano de novo módulo junto ao Presídio Central, com cerca de 416 vagas.
Não é tudo, mas é um avanço. E com a crise - que explica, em parte, mas não justifica, que tantos enveredem pela senda do crime - teremos mais criminalidade, com assassinatos de mulheres em roubos até há pouco considerados quase impossíveis de acontecer. Enfim, prender, julgar e encarcerar criminosos é o caminho. É preciso agir logo.
 
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