Cinco em cada dez brasileiros adultos não passam do ensino fundamental, diz IBGE

Cinco em cada dez brasileiros adultos não frequentaram a escola além do ensino fundamental, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Educação, divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A conta leva em consideração pessoas de 25 anos ou mais de idade, porque já poderiam ter concluído o processo regular de escolarização. No Brasil, 51,0% da população de 25 anos ou mais de idade possuía o ensino fundamental completo ou equivalente; 26,3% tinham o ensino médio completo ou equivalente; e 15,3%, o superior completo.

Em 2016, o número médio de anos de estudo para essa faixa etária foi de 8,0 anos. No Nordeste, apenas 6,7 anos. Com relação à cor ou raça, mais uma vez a diferença foi considerável, 9,0 anos de estudo para as pessoas brancas e 7,1 anos para as pessoas de cor preta ou parda.

"As pessoas brancas historicamente sempre tiveram mais acesso a educação. A questão do rendimento é muito importante. O rendimento das pessoas brancas é historicamente muito maior, então eles acabam tendo mais oportunidade", justificou Helena Monteiro, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O Plano Nacional de Educação instituído pela Lei n. 13.005, de 2014, estabelece como uma das metas para 2024 que a escolaridade média da população de 18 a 29 anos alcance 12 anos, no mínimo, para alguns grupos mais vulneráveis, entre eles as pessoas pretas ou pardas e a população da Região Nordeste. Além disso, a meta estipula a igualdade da escolaridade média entre as pessoas pretas ou pardas e as pessoas não pretas ou pardas.

Em 2016, no grupo de 18 a 29 anos, o número médio de anos de estudo foi de 9,4 anos para a Região Nordeste e de 9,6 anos para as pessoas pretas ou pardas. Por outro lado, entre as pessoas brancas de 18 a 29 anos, a média alcançou 11,0 anos de estudo. A Região Sudeste apresentou a maior média de escolaridade entre as Grandes Regiões, 10,7 anos. "Os dados refletem muito as diferenças tanto regionais quanto históricas no País", ressaltou Marina Aguas, também analista do IBGE.

Quando o corte etário é ampliado para 25 anos ou mais, as Regiões Norte e Nordeste registraram os maiores porcentuais de pessoas sem nenhuma instrução (14,5% e 19,9%, respectivamente). As maiores proporções de nível superior completo ocorreram nas Regiões Centro-Oeste (17,4%) e Sudeste (18,6%).

Na Região Nordeste, 52,5% da população não alcançaram o ensino fundamental completo, ao passo que na Região Sudeste 51,1% tinham pelo menos o ensino médio completo.

Considerando a cor ou raça, as diferenças no nível de instrução se mostraram ainda maiores: enquanto 7,3% das pessoas brancas não tinham instrução, 14,7% das pessoas pretas ou pardas estavam nesse grupo. No nível superior completo, ocorreu o fenômeno oposto: 22,2% das pessoas brancas tinham terminado a graduação, mas entre as pretas ou pardas a proporção era de 8,8%.

O governo tem um longo caminho a percorrer para conseguir cumprir as metas de universalização da educação no País, previstas no Plano Nacional de Educação - PNE instituído pela Lei n. 13.005, de 2014. Por enquanto, o Brasil tem menos estudantes na pré-escola e no ensino médio do que o estabelecido.

Outro desafio consiste em aumentar até 2024 de 30,4% para 50% o porcentual de bebês de 0 a 3 anos matriculados em creches por todo o território. Os dados são da Pnad Contínua: Educação.

Um dos objetivos que consta no Plano Nacional de Educação é expandir em quase 10 pontos porcentuais a fatia de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola, atualmente em 90,2%, meta que deveria ter sido cumprida em 2016.

A taxa de escolarização para as crianças de 6 a 14 anos de idade, porém, alcançou 99,2% em 2016, o equivalente a 26,5 milhões de estudantes. Apesar do resultado muito próximo da meta de universalização, entre os adolescentes de 11 a 14 anos ainda havia uma lacuna a ser preenchida: nessa faixa etária, a taxa de matriculados nos anos finais do ensino fundamental caía a 84,4%.

"Cerca de 15,6% das pessoas nessa idade estavam atrasadas na escola, seja porque foram reprovadas ou porque deixaram os estudos", disse Helena Monteiro, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

"Isso obviamente se retratará no futuro, porque essas pessoas chegarão atrasadas ao ensino médio. Conforme os níveis de instrução vão subindo, esses descasamento vai aumentando, vai gerando um bola de neve", complementou Marina Aguas, também analista do IBGE.

A taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos foi de 87,2%, o equivalente a 9,3 milhões de estudantes. O resultado ficou aquém da meta, que previa universalização do ensino nessa faixa etária até 2016.

"Para esse ano (2016, ano de referência da pesquisa), o acesso à escola já deveria estar universalizado", frisou Helena.

Além disso, apenas 68% dos jovens de 15 a 17 anos estavam cursando a série adequada. Entre as pessoas entre 18 e 24 anos, a taxa de escolarização caiu a 32,8%, 7,3 milhões de estudantes. Quando considerados os que estavam cursando a etapa adequada, a proporção era de apenas 23,8%. O Plano estabelece que esse porcentual seja elevado a 33% até 2024.

"A diferença entre essas taxas é quem ainda está na cota dos atrasados. E tem uma população enorme que nem está estudando, então chama a atenção", lembrou Marina.

Em 2016, 24,8 milhões de jovens entre 14 e 29 anos de idade não estudavam nem tinham concluído uma graduação.

Entre os homens, o trabalho ainda era a principal razão para o abandono do estudo (citado por metade deles), enquanto que para as mulheres os afazeres domésticos e cuidado de pessoas ainda travavam os investimentos na escolaridade. Pouco mais de 30% delas alegaram estar trabalhando ou procurando emprego, enquanto que 26,1% explicaram que precisavam cuidar dos afazeres domésticos, de crianças, idosos ou deficientes em vez de estudar.