MPF recomenda à Ufrgs suspender processo de verificação racial

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão recomendou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) suspenda imediatamente o processo de aferição realizado pela Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração Racial. O órgão também solicitou que não sejam realizadas futuras verificações coletivas retroativas com base na análise de fenótipo para alunos que ingressaram por vestibulares que não previam esse critério em seus editais.

Caso a universidade julgue incompatível a permanência do aluno, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda que o desligamento só ocorra por meio de instauração de processo administrativo, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa, com possibilidade de pedido de reconsideração e de encaminhamento de recurso.

O MPF recebeu diversas representações contestando o processo de aferição da condição de pessoa negra em face de alunos já classificados em vestibulares anteriores nas modalidades de reserva de vagas para cotas raciais (candidatos egressos do sistema público, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas). Esses estudantes relataram o sentimento de constrangimento e discriminação que estão sofrendo na universidade por conta do processo de aferição e a inconformidade quanto aos indeferimentos da condição de pessoa parda.

Por meio de nota, a Ufrgs confirmou o recebimento da recomendação e disse que está avaliando o teor do documento, prometendo "se manifestar oportunamente" sobre as medidas que serão adotadas.