'Educação não é disputa entre governo e Cpers', diz Ronald Krummenauer

Há sete meses no comando da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Ronald Krummenauer fez questão, durante entrevista ao Jornal do Comércio, de deixar claro que não está lá apenas para lidar com as consequências da greve do Cpers/Sindicato, encerrada no dia 8 de dezembro, após 94 dias. Entre as marcas que pretende deixar, está a finalização das obras em escolas contempladas pelo financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), a criação de um banco de aposentados que supram faltas temporárias de professores e a evolução na atuação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves).

Ronald Krummenauer - Neste momento, a obra está parada. O que aconteceu é que a única empresa que participou da licitação não conseguiu levar adiante a obra no ritmo que poderia. Para se ter uma ideia, ela poderia faturar entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão por mês, e estava faturando de R$ 100 mil a R$ 120 mil. Esse é um dinheiro vindo de empréstimo do Bird, feito uns anos atrás, e parte do recurso é destinada a obras na educação, tanto é que estamos realizando e pretendemos terminar entre a metade e o final do ano que vem mais de 600 escolas reformadas. A mais vultuosa de todas, tanto em importância do prédio quanto em volume de recurso, é essa do Instituto de Educação. Infelizmente, cancelamos o contrato e ainda estamos buscando uma alternativa. A realização de um contrato emergencial não está descartada.

Krummenauer - Estamos buscando essa alternativa emergencial, e, paralelamente a isso, a Secretaria de Obras retomou a responsabilidade pelo prédio e está vendo o que foi realizado, o que falta realizar e quanto tem que ser liberado de recurso. O realizado é cerca de 10% apenas. A boa notícia é que o valor investido é proporcional ao executado. A má notícia é que, infelizmente, não poderemos retomar em março de 2018 as aulas no Instituto de Educação, de onde os alunos foram deslocados para outras duas escolas. Nos preocupamos com o fato de o empréstimo do Bird ter validade até fevereiro de 2019, porque é uma obra que exige 12, 14 meses. Em março de 2019, não será mais possível usar esse recurso. Não posso chegar a dezembro de 2018 faltando 70% e sem nenhuma perspectiva de ter dinheiro do Tesouro para usar. Por isso, estamos estudando se há uma brecha jurídica para contratar emergencialmente, que é mais rápido do que fazer uma nova licitação, e terminar a reforma até dezembro de 2018 ou janeiro de 2019. A hipótese de não terminar a obra está completamente descartada. Não tenho certeza desse tempo que vamos perder, mas nossa intenção é, no início do ano que vem, retomar as obras, independentemente da modalidade.

Krummenauer - Uma angústia é quando se iniciam as aulas e um professor fica doente e apresenta um atestado de 45 dias. Aí, o próximo da fila da lista de aprovados em concurso é chamado, e esse professor tem de 20 a 30 dias para responder e acaba não aceitando. Então, vou para o próximo. Se ele aceitar, tem que trazer os documentos, passar pelos exames médicos, ter efetividade. Nesse momento, já se passaram 60 dias, e o primeiro professor voltou. Mesmo que melhoremos o planejamento, e vamos melhorar já em 2018, temos esses infortúnios. Temos tanta amarra burocrática que leva um tempo para resolver, mesmo sem ter má vontade de ninguém. O tempo é longo demais para quem está sem aula. Por isso, estamos criando um cadastro de colaboradores no ensino, constituído por membros inativos do magistério, para atuarem de forma supletiva nas aulas, através de uma determinada remuneração. Essa possibilidade está prevista na Lei Estadual nº 11.126, de 1998, que nunca foi regulamentada. Isso pode ser usado eventualmente em situações de paralisação, mas não é o foco. A preocupação maior é com municípios pequenos que têm só uma escola estadual. Se faltar professor nessa escola, o aluno não tem opção, vai ficar sem aquela aula de Matemática ou Português. Ainda estamos estudando como fazer, muito provavelmente valerá já para o ano letivo de 2018.

Krummenauer - Temos Cipaves em 2.400 das 2.545 escolas estaduais gaúchas. As Cipaves são um case de sucesso fantástico, porque estamos em um momento no qual a questão da segurança é presente na sociedade. Esse é um ponto que ajuda, porque a questão do bullying e a prevenção de acidentes estão dentro dessa comissão. O segundo ponto é que ela tem uma parceria fantástica com instituições privadas, principalmente ONGs de combate à drogadição e violência na escola, que participam das comissões com palestras ou com aulas práticas. Temos, também, o envolvimento de outras instituições públicas, como a Brigada Militar, por exemplo, que está lá com programas de prevenção à violência, até mesmo sobre evitar reagir em situação de assalto. Em Glorinha, eles fazem contagem dos dias que ficam sem ter nenhum tipo de violência no pátio da escola no recreio. Quando chega a um determinado número de dias, eles ganham recreio prolongado, com futebol, basquete, um bolo. O terceiro ponto é cultural, pois as crianças vão levar isso para a fase adulta. No ano que vem, pretendemos ampliar a ação das comissões, fazendo um programa de acolhimento para os novos alunos ingressantes.