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Porto Alegre, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

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Educação

Notícia da edição impressa de 11/12/2017. Alterada em 11/12 às 09h25min

Rio Grande do Sul perde quase 6 mil professores em três anos

Fechamento de turmas também influencia na redução, alega Cpers

Fechamento de turmas também influencia na redução, alega Cpers


MAURO SCHAEFER/ARQUIVO/JC
Suzy Scarton
Uma das pautas recorrentes do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) é a falta de docentes no Estado. Os números justificam essa preocupação. Dados do Censo Escolar, compilados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), mostram que, nos últimos três anos, a rede pública gaúcha perdeu quase 6 mil professores. Em 2015, eram 48.758 professores estaduais. O número caiu para 46.303, em 2016, e para 42.783 neste ano. Embora sejam, no total, 5.975 docentes a menos, a Seduc não considera que faltem professores no ensino público estadual.
É preciso ressaltar que a Seduc contabiliza o número de docentes pela matrícula. Como o Estado não trabalha com concurso para 40 horas semanais de trabalho, quando o professor deseja ou precisa fazer mais do que 20 horas, é necessário que dispute outro certame, o que resulta em dois vínculos. A secretaria contabiliza dessa forma porque a Secretaria Estadual da Fazenda realiza os pagamentos por matrículas, e não por pessoas. A Seduc estima que, atualmente, cerca de 8 mil professores possuam dois vínculos. Outra informação relevante é que os dados da pasta são atualizados diariamente - ou seja, os números apresentados nesta reportagem são de 8 de dezembro e podem sofrer alterações nos dias subsequentes à publicação da matéria.
O diretor adjunto do Departamento Pedagógico da Seduc, José Adilson Santos Antunes, explica que a baixa nos números se dá devido às aposentadorias. "Por causa da possibilidade de reforma da Previdência, professores que já têm tempo e idade para se aposentar estão entrando com o pedido. São muitas aposentadorias que estão saindo, as pessoas estão com medo", explica.
Somente em 2017, até 8 de dezembro, 2.765 professores se aposentaram. Houve, ainda, 56 óbitos e 1.069 exonerações. Além dos 42.783 professores efetivos e ativos, havia também 17.911 contratos temporários ativos, o que resulta em 60.694 docentes ativos. "Esses dados são oscilantes. Ainda faremos nomeações neste ano, deve aumentar em uns 100 professores, mas também pode logo diminuir, porque podem ser publicadas dezenas de aposentadorias (no Diário Oficial do Estado)."
Outro motivo para que o número de professores tenha caído é a crescente queda no número de alunos vinculados às redes estaduais. A Seduc estima que, hoje, haja cerca de 927 mil alunos matriculados na rede pública do Estado em todas as modalidades. Em 2016, eram 936 mil. "Houve uma redução de natalidade nos últimos dez ou 15 anos. Além disso, tem havido um aumento nas matrículas na rede municipal. Os municípios investiram muito na qualidade do ensino", explica Antunes. Isso faz com que a necessidade de substituição do professor que acabou de se aposentar diminua, o que reduz automaticamente o número de docentes no Estado. Alguns colégios, para otimizar o cronograma de aulas, também passaram a reunir alunos de duas ou três turmas em apenas uma.
De 2015 para 2016, também houve uma pequena redução no número de escolas estaduais, de 2.571 para 2.557, ou seja, 14 colégios a menos. De acordo com Antunes, essas instituições foram fechadas ou pela falta de alunos, ou devido ao processo de municipalização. "O prefeito encaminha para o secretário um pedido para tornar aquela escola municipal. O trâmite é demorado, mas, a partir disso, a escola deixa de fazer parte da rede estadual", detalha.

Para a Seduc, não há déficit na rede pública estadual

Mesmo com a queda nos números, a Seduc considera que não faltam professores. A afirmação é rebatida pelo Cpers, que afirma que, atualmente, o déficit é de pouco mais de 200 docentes. "Os números deles são sempre exagerados. Não existe nenhum aluno desatendido hoje, nem sala de aula sem professor", argumenta o diretor adjunto do Departamento Pedagógico da Seduc, José Adilson Santos Antunes.
Não é novidade que os professores estão em pé de guerra com o Estado desde que o governador José Ivo Sartori assumiu o cargo. Para um dos diretores do Cpers, Enio Manica, a redução no número de docentes se deve, sim, às aposentadorias, mas não só a isso. "O governo vem adotando políticas de sucateamento da escola pública, está fechando turmas, turnos, escolas. Se fecham as turmas, é claro que, nessa escola, vai precisar de menos professores", pondera. Para o sindicato, o Estado planeja entregar as escolas a organizações sociais. "Querem privatizar tudo, porque o capitalismo está em crise. Precisa transformar tudo em mercadoria. O governo segue essa política, de Estado mínimo para a população e Estado máximo para os empresários", completa Manica.
O Cpers trabalha, também, com o número de vínculos. Em dezembro de 2014, a Seduc possuía 197.182 e, em junho de 2017, baixou para 192.909. Os vínculos ativos em dezembro de 2014 eram 99.564 - em junho de 2017, caíram para 85.319, uma redução de 14%. Em sala de aula, o sindicato contabilizava, em dezembro de 2014, 52.870 professores. Em junho de 2017, eram 45.346. "Faltam professores desde o começo do ano. O governo nomeou pouquíssimos, tentam encobrir uma política de não nomeação. Depois, quando há greve, dizem que estamos prejudicando os alunos", lamenta Manica.
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