Estado gaúcho tenta saídas para vencer outro ano de crise

Que 2018 será de dificuldades de caixa para o Rio Grande do Sul não surpreende mais ninguém. Afinal de contas, o descompasso entre entradas e saídas já se repete há vários anos, e não será diferente no próximo período. Quando estourar o espumante para comemorar o Réveillon, o governo do Estado já estará sabendo que faltarão pelo menos R$ 6,874 bilhões para chegar até o fim de dezembro de 2018, déficit previsto na Lei Orçamentária Anual. Há alternativas para conter o rombo, segundo o Palácio Piratini, mas nenhuma que salve o cofre sozinha.

"Há vários caminhos, nenhum sem sacríficos", comenta o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes. Uma das opções com as quais o Executivo trabalha, inclusive, será uma espécie de legado de 2017: a venda das ações do Banrisul, anunciada ainda para este mês de dezembro e cancelada pelo governo por conta da queda no valor dos papéis. Apesar disso, não necessariamente a notícia é boa para o ano que vem.

Sem a venda, o Piratini não conseguiu honrar o 13º salário de 2017 do funcionalismo, que terá de ser pago durante 2018 acrescido dos juros dos financiamentos individuais que terão de ser tomados pelos servidores, aumentando os compromissos para o ano que vem.

O valor exato que pode ser levantado com a venda das ações é desconhecido, pois depende da flutuação no preço dos papéis, mas representaria uma "soma bastante razoável de recursos", segundo Feltes. Tendo como base as cotações médias de dezembro, por exemplo, a operação poderia representar algo entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, provenientes da venda de 128 milhões de ações, entre preferenciais e ordinárias.

"Depois que foi anunciada a venda, não só as do Banrisul, mas todas as ações de bancos começaram a cair. É mercado. Mas a operação é uma das coisas que não saem do nosso raio de observação", conta o secretário, que não leva em consideração a desistência da venda. O motivo é que os recursos esperados com a alienação das ações fazem parte das garantias de fluxo de caixa dadas pelo governo gaúcho na negociação com a União para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), essa, sim, a principal aposta do Piratini para equilibrar as contas - com a adesão, e a subsequente suspensão no pagamento das parcelas da dívida com o governo federal, o Piratini calcula que o déficit para 2018 baixaria para R$ 3,1 bilhões.

Para compensar o restante, há ainda a expectativa quanto aos resultados da lei que permitiu o encontro de contas entre os precatórios e a dívida ativa no Rio Grande do Sul. Caso a medida tenha sucesso, o grande benefício residirá no estoque dos precatórios, que precisa ser quitado pelos estados até 2024, após prorrogação do prazo pelo Congresso. Além disso, a legislação pode injetar recursos no Tesouro gaúcho, pois, para participar, os interessados precisam quitar pelo menos 10% da dívida como uma espécie de entrada. O governo estima que, no total, até R$ 8 bilhões em dívidas podem fazer parte do programa. "Claro que, com a economia do jeito que está, não virá todo mundo para o jogo, vai ter gente que vai especular, enfim. Mas uma parte disso pode entrar. É um ganha-ganha, se der tudo certo", projeta o titular da Fazenda.

Duas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal, com potencial de centenas de milhões de reais, referentes à isenção fiscal aos produtos da cesta básica e a questões de telefonia, também aguardam apenas os trâmites finais, de acordo com Feltes.