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eleições 2018

- Publicada em 18 de Dezembro de 2017 às 16:33

Voto impresso é marcado por divergências

Uma das mudanças aprovadas pelos congressistas para valer na eleição de 2018 é a implantação do voto impresso nas urnas eletrônicas. O tema já havia sido tratado na minirreforma eleitoral de 2015 e vetado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que argumentava a falta de verba para cobrir a alteração.
Uma das mudanças aprovadas pelos congressistas para valer na eleição de 2018 é a implantação do voto impresso nas urnas eletrônicas. O tema já havia sido tratado na minirreforma eleitoral de 2015 e vetado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que argumentava a falta de verba para cobrir a alteração.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, informou que o número de urnas com voto impresso para a próxima eleição é estimado em 30 mil (de um total de 600 mil), espalhadas pelo País.
No novo modelo, o eleitor digitará seus votos e poderá visualizar um comprovante em papel com o nome do candidato e seu respectivo número. Se os dados no papel não corresponderem aos digitados, o mesário deverá ser avisado. Os votos impressos não serão usados para a contagem, e sim para a realização de uma possível auditoria em uma urna específica.
Assessor internacional do TSE, Ciro Leal destaca que o órgão recebe visitas frequentes de entidades e grupos de outras nações para estudar o sistema brasileiro. Entre os países estão Alemanha, Estados Unidos e Argentina.
Para o presidente da Comissão Eleitoral da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira, o problema da implantação do voto impresso é que se abre a possibilidade para o descrédito da urna eletrônica. Para ele "já está mais do que comprovado de que o voto eletrônico é um sucesso, que não há fraude nem interferência".
Essa visão não é a mesma do professor Jeroen Van de Graaf, coordenador do Laboratório de Segurança da Informação, Criptografia, Privacidade e Transparência do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais. Em seu livro "O Mito da Urna", Van de Graaf diz que nunca viu provas convincentes de fraude na urna eletrônica, mas que também não há a garantia de que elas nunca aconteceram.
Para ele, falta transparência para verificar a segurança do sistema, e é preciso ter "fé cega" no sistema eleitoral para acreditar no resultado das eleições. Nesse contexto, ele caracteriza a urna como uma caixa-preta. "Seguro é uma palavra tão vaga que é perigosa", diz.
Como exemplo, Van de Graaf cita o pedido do PSDB de recontagem dos votos no segundo turno das eleições presidencias de 2014, quando Dilma Rousseff venceu Aécio Neves (PSDB) por pouco menos que 3 milhões de votos. Ele diz no livro que "um sistema bem projetado deve provar para o perdedor que ele perdeu".

Biometria já contempla metade dos eleitores gaúchos

Em outubro de 2018, mais eleitores gaúchos vão se deparar com mudanças no processo de votação, com a ampliação do voto biométrico, o sistema no qual o eleitor se identifica por meio da impressão digital na etapa anterior à votação na urna.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o Rio Grande do Sul cumpriu, no dia 12 de dezembro a meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, com 1.106.591 eleitores cadastrados neste ano, e um total de 4.337.892 pessoas, quase 52% da população votante, registrada desde novembro de 2009.
Em 2010, Canoas foi a primeira cidade gaúcha a aplicar o voto biométrico na totalidade do eleitorado, e a cidade teve em 2016 seu quarto pleito consecutivo com o sistema em funcionamento.
Até março de 2018, 426 municípios estarão cadastrados, o equivalente a 86% das cidades do Rio Grande do Sul. Os outros 71 municípios darão início ao processo apenas depois das eleições de 2018, entre eles Porto Alegre.
O eleitor que não se cadastrou nos municípios que já concluíram o prazo estabelecido pelos tribunais eleitorais para o recadastramento deve ir ao cartório eleitoral para regularizar sua situação. Para isso, além do pagamento de uma multa, é necessário apresentar um documento oficial com foto, um comprovante de residência e o título eleitoral anterior.
Em cidades que não passaram pelo processo, o recadastramento pode ser feito a qualquer momento nos cartórios eleitorais. O prazo para conclusão do recadastramento biométrico é 2022.