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O ano de 2018 é promissor na área de infraestrutura do Estado. O governo federal anunciou que o Programa Avançar contemplará sete empreendimentos que já estavam em execução em diferentes regiões, mas que andavam quase parados. Entre eles está a nova ponte do Guaíba e a duplicação da BR-116. No Brasil, serão 7 mil obras contempladas, em um total de R$ 130 bilhões.
A duplicação de 211,2 quilômetros da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, deve receber R$ 81 milhões via emenda parlamentar impositiva. Outros R$ 65 milhões devem ser disponibilizados pelo governo federal. De qualquer forma, trata-se de uma obra que se encontra relativamente avançada, com 60% de conclusão. Os trabalhos têm ocorrido conforme o ritmo da liberação de recursos. Além da nova pista, o projeto de duplicação inclui melhorias como travessias urbanas, ruas laterais, retornos operacionais, pontes, viadutos e passarelas.
Em balanço, a Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-116 pontuou como vitória o não contingenciamento orçamentário para a obra. Considerou, ainda, que a inclusão da execução no Programa Avançar foi uma conquista do engajamento da comunidade, junto aos parlamentares.
No final de novembro, o governo federal, em visita de ministros ao Rio Grande do Sul, confirmou que destinará R$ 240 milhões do Orçamento-Geral da União para continuar a construção da nova ponte do Guaíba no ano que vem. Aproximadamente 55% da obra já foi concluída. A construção também está incluída no Programa Avançar. A intenção é que todas as intervenções do programa sejam finalizadas em 2018, inclusive a nova ponte. Os demais projetos contemplados são o aeroporto de Passo Fundo, o cais do Porto Novo (Porto do Rio Grande), o contorno da cidade de Pelotas (BR-116/BR-392), a duplicação da BR- -386 (Tabaí-Estrela) e a travessia urbana em Santa Maria (BR-158/BR-287).
Com os R$ 240 milhões para a ponte do Guaíba, será possível chegar a 85% de conclusão dos trabalhos. "No ano que vem, a ideia é conseguir uma dotação extra de novo para que possamos concluir", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, quando anunciou a disponibilização dos recursos. O montante extra seria de R$ 105 milhões. A obra tem custo total de R$ 757,5 milhões. Desses, R$ 412 milhões já foram quitados. O foco dos trabalhos será no reassentamento das famílias afetadas. O cronograma do reassentamento está sendo desenvolvido pela autarquia federal, o consórcio Nova Ponte do Guaíba e a prefeitura de Porto Alegre.
O empreendimento terá uma extensão de 12,3 quilômetros, com um total de cinco quilômetros de trecho em aterro e 7,3 quilômetros em obras de arte especiais, como ponte sobre os canais navegáveis, elevada e viadutos. Com 28 metros de largura nos vãos principais, a pista contará com duas faixas de rolamento, com acostamento e refúgio central. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estima que 50 mil veículos utilizem a estrutura diariamente.
Fim das obras na ERS-118 depende de realocações
A duplicação da ERS-118, nos municípios de Sapucaia do Sul e Gravataí, é outra que está em andamento. A intenção do governo é terminar tudo em 2018, mas isso depende dos processos de desapropriação e reintegração de posse existentes entre os quilômetros 0 e 5. Esse trecho é o mais atrasado, segundo a Secretaria Estadual de Transporte, mas está com o projeto tanto na via quanto nas ruas laterais quase pronto para licitação. Do quilômetro 5 ao 11 o ritmo está acelerado, com mais de 70% das obras concluídas. O trecho do quilômetro 11 ao 21,5 já foi licitado. A empresa vencedora foi a Sultepa, que também está trabalhando no trecho do quilômetro 5 ao 11.
Quanto às obras de arte, o viaduto sobre a pista do Trensurb, no quilômetro 1, está na Central de Licitações (Celic), com o edital sendo formulado. A licitação para o viaduto em Sapucaia sobre a avenida Theodomiro Porto, no quilômetro 3,2, já foi publicada. A construção do viaduto sobre os dutos da Transpetro, em Sapucaia, também foi licitada, faltando apenas a homologação final do ganhador no quilômetro 9.
O viaduto da Ritter, no quilômetro 9,9, foi inaugurado recentemente, dando acesso direto à avenida Frederico Ritter. A obra auxilia na ordenação do trecho urbano para os moradores de Cachoeirinha e Gravataí, beneficiando mais de 35 mil motoristas que trafegam diariamente pela rodovia.
Já o viaduto Rondon está sendo executado no quilômetro 12 pela empresa EPT Engenharia e será concluído em março. Os encontros do viaduto serão feitos pelo contrato do trecho do quilômetro 11 ao 21. O viaduto da avenida Itacolomi, em Gravataí, no quilômetro 18, está sendo construído pela empresa Premold. A previsão de término é em janeiro. Os encontros dessa obra serão feitos pela mesma empresa e devem ser finalizados em 2018.
Continuidade da execução da BR-290 dependerá da Lei Orçamentária Anual
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a continuidade da duplicação da BR-290 dependerá do que for aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Congresso para 2018. Apenas 8% dessa obra está concluída, englobando os quatro lotes nos quais a intervenção foi dividida. Apesar de pouco provável diante desse percentual de execução, o Dnit limita-se a dizer que tudo dependerá da LOA.
Serão 115 quilômetros de duplicação, divididos em quatro lotes. O lote 1 compreende o trecho entre os quilômetros 112 ao 142, entre a entrada para a BR-116, em direção a Guaíba, e a entrada para a BR-470, em direção ao município de São Jerônimo. O lote 2 fica entre os quilômetros 142 e 172, da entrada para a RS-401, para Charqueadas, até o acesso à cidade de Butiá. O lote 3, do quilômetro 172 ao 199, vai da entrada da BR-470, para São Jerônimo, à entrada da BR- -471, para Pantano Grande. O lote 4, por fim, entre os quilômetros 199 e 228, está localizado entre o acesso a Minas do Leão e a entrada da BR-153, em Cachoeira do Sul.
Em audiência pública sobre a duplicação da BR-290, o superintendente do Dnit, Hiratan Pinheiro da Silva, apontou que faltam R$ 718 milhões para finalizar a execução das obras. Em 2017, foram disponibilizados
R$ 356 milhões para a manutenção da rodovia e, para 2018, a previsão é que o valor seja reduzido.
R$ 356 milhões para a manutenção da rodovia e, para 2018, a previsão é que o valor seja reduzido.
Para o coordenador da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290, deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), também é necessário realizar trabalhos na faixa de domínio da rodovia, construir terceiras vias em subidas e recuperar o sistema de pesagem de caminhões, que se encontra desativado, contribuindo para a deterioração do asfalto.