Carga tributária do Brasil ficou em 32,38% do PIB em 2016

Faltando apenas quatro dias para o fim de 2017, a Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (27), que a Carga Tributária Brasileira (CTB) cresceu em 2016 e pelo segundo ano consecutivo. No ano passado, a carga atingiu 32,38% do Produto Interno Bruto (PIB). O aumento foi de 0,27 ponto percentual (p.p.) frente a 2015, quando a proporção ficou em 32,11% do PIB. 

De acordo com o fisco, esse crescimento foi causado principalmente pelo Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), mais conhecido como a Repatriação de Recursos no Exterior. Sem o programa, a carga tributária teria caído no ano passado, de 32,11% (2015) para 32,01% do PIB em 2016. A União foi a maior responsável pelo aumento de 0,27 ponto porcentual (p.p.) na carga, com uma contribuição de 0,15 p.p., seguida pelos Estados (0,07 p.p.) e os municípios (0,05 p.p.).

Por outro lado, a União voltou a perder peso na distribuição total dos valores arrecadados, passando de 68,36% em 2015 para 68,27% em 2016. Na mesma comparação, a fatia para os Estados passou de 25,41% para 25,40%, enquanto a parcela destinada aos municípios subiu de 6,23% para 6,34%.

Na comparação com 2015, o maior incremento na carga tributária do ano passado ocorreu no Imposto de Renda (IR) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Já os demais impostos - incidentes sobre bens e serviços: PIS/Cofins, IPI, II, ISS e ICMS - acompanharam o desempenho da economia em apresentaram queda em proporção do PIB. A Receita lembra que o PIB no ano passado apresentou uma retração de 3,5%, sendo um recuo de 3,0% no valor adicionado a preços básicos e uma queda de 6,3% nos impostos sobre produtos líquidos de subsídios.