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Porto Alegre, quarta-feira, 27 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

Economia

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Tributos

27/12/2017 - 15h56min. Alterada em 27/12 às 16h13min

Carga tributária do Brasil ficou em 32,38% do PIB em 2016

Repatriação de Recursos no Exterior foi decisiva para aumento no ano passado na arrecadação

Repatriação de Recursos no Exterior foi decisiva para aumento no ano passado na arrecadação


VISUALHUNT/DIVULGAÇÃO/JC
Faltando apenas quatro dias para o fim de 2017, a Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (27), que a Carga Tributária Brasileira (CTB) cresceu em 2016 e pelo segundo ano consecutivo. No ano passado, a carga atingiu 32,38% do Produto Interno Bruto (PIB). O aumento foi de 0,27 ponto percentual (p.p.) frente a 2015, quando a proporção ficou em 32,11% do PIB. 
De acordo com o fisco, esse crescimento foi causado principalmente pelo Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), mais conhecido como a Repatriação de Recursos no Exterior. Sem o programa, a carga tributária teria caído no ano passado, de 32,11% (2015) para 32,01% do PIB em 2016. A União foi a maior responsável pelo aumento de 0,27 ponto porcentual (p.p.) na carga, com uma contribuição de 0,15 p.p., seguida pelos Estados (0,07 p.p.) e os municípios (0,05 p.p.).
Por outro lado, a União voltou a perder peso na distribuição total dos valores arrecadados, passando de 68,36% em 2015 para 68,27% em 2016. Na mesma comparação, a fatia para os Estados passou de 25,41% para 25,40%, enquanto a parcela destinada aos municípios subiu de 6,23% para 6,34%.
Na comparação com 2015, o maior incremento na carga tributária do ano passado ocorreu no Imposto de Renda (IR) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Já os demais impostos - incidentes sobre bens e serviços: PIS/Cofins, IPI, II, ISS e ICMS - acompanharam o desempenho da economia em apresentaram queda em proporção do PIB. A Receita lembra que o PIB no ano passado apresentou uma retração de 3,5%, sendo um recuo de 3,0% no valor adicionado a preços básicos e uma queda de 6,3% nos impostos sobre produtos líquidos de subsídios.
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