CMN decide reduzir a TJLP de 7% para 6,75%

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reduzir de 7,00% para 6,75% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Com isso, este também será o percentual inicial da Taxa de Longo Prazo (TLP), que a partir de janeiro começa a ser a referência para os novos contratos de crédito firmados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).

A decisão sobre a TJLP foi tomada em reunião ordinária do CMN realizada nesta quinta-feira. O percentual de 6,75% da TJLP, que vigorará no período de 1 de janeiro a 31 de março de 2018, valerá para os contratos antigos do Bndes, firmados até 31 de janeiro de 2017.

No caso da TLP, a taxa de 6,75% valerá para os contratos firmados em janeiro de 2018. Este será o ponto de partida da nova taxa que, ao longo de cinco anos, convergirá para juros praticados hoje no mercado.

A legislação que instituiu a TLP prevê que a taxa reflita o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - o índice oficial de inflação - e uma taxa de juros prefixada. Essa taxa prefixada terá vigência mensal e será calculada com base na média aritmética simples das taxas para o prazo de cinco anos da estrutura a termo da taxa de juros das Notas do Tesouro Nacional - Série B (NTN-B), apuradas diariamente, dos três meses que antecedem a sua definição.

Na prática, isso significa que no fim de janeiro o BC divulgará, com base neste cálculo, o novo valor da parcela prefixada, o que fará a TLP começar a se descolar da TJLP. Este novo valor da TLP, que sairá no fim de janeiro, servirá de referência para os contratos firmados em fevereiro - e assim sucessivamente.

O ano de 2018 começará, então, com a TJLP e a TLP com o mesmo valor, de 6,75% ao ano. A tendência é de que isso não siga ao longo do ano, já que cada uma das taxas tem uma metodologia para definição: a TJLP é determinada pelo CMN com base na meta de inflação e em um prêmio de risco; a TLP está ligada a taxas de mercado (NTN-B).