Paraguai assume o comando do Mercosul

O presidente Michel Temer transmitiu, nesta quinta-feira, a presidência pro tempore do Mercosul para o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, ao final da 51ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Na reunião, os países assinaram acordos em áreas como direitos do consumidor e liberação de compras governamentais.

Após a cúpula, Temer demonstrou otimismo em relação às negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. "Eu creio que está tudo muito preparado para que, agora, sob a presidência do Paraguai, o Mercosul consiga fechar em definitivo o acordo com a União Europeia, que é algo que data de mais de 22 anos", disse em entrevista a jornalistas após a reunião. Mais cedo, Temer disse que, pela primeira vez em 20 anos de tratativas, há a perspectiva realista de que se conclua um acordo abrangente e equilibrado.

O Brasil presidiu o Mercosul durante o segundo semestre de 2017, depois da última cúpula, que decidiu suspender a participação da Venezuela do bloco. Em discurso antes do almoço oferecido aos chefes de Estado e demais participantes, o presidente Temer destacou o papel do bloco.

"Temos razão de sobra para comemorar essa nossa obra comum. Juntos, resgatamos a vocação original do Mercosul para o livre mercado, para a democracia, para os direitos humanos. Recobramos a vitalidade, o dinamismo deste que é nosso principal projeto de integração. Progredimos em todas as frentes na eliminação de barreiras ao comércio, nas negociações com parceiros externos e na defesa dos valores democráticos", disse.

No discurso que antecedeu o almoço, mais uma vez, Temer cumprimentou o presidente da Argentina, Mauricio Macri, pela aprovação da reforma da Previdência no país e disse ter "a certeza que vamos seguir o exemplo da Argentina, que teve responsabilidade para realizar uma reforma no sistema previdenciário".

Entre os acordos assinados pelos países durante a cúpula está o que trata de contratos internacionais de consumo e permite iniciar um padrão coletivo para compartilhar os direitos do consumidor entre os países do bloco.

Segundo o Itamaraty, neste ano, o bloco identificou várias barreiras comerciais e, de uma lista de 78 entraves, foram eliminados 67, o que representa uma taxa de êxito de mais de 85% nas negociações desse tipo de pendência. O bloco também avançou na harmonização de regulamentos técnicos sobre os produtos comercializados na região.

Os membros do bloco também assinaram o Protocolo de Contratações Públicas e acordaram sobre a facilitação de investimentos. Pela primeira vez, o Mercosul concluiu as negociações sobre a liberdade de compras governamentais entre os países. Este acordo prevê a extensão da preferência dada aos produtos brasileiros para outros fornecedores do Mercosul.

A reunião desta quinta-feira teve a presença dos presidentes da Argentina, Maurício Macri; do Uruguai, Tabaré Vázquez; do Paraguai, Horário Cartes; da Bolívia, Evo Morales; e da Guiana, David Arthur Granger; além de Temer. Também participaram representantes de Suriname, Equador, Chile, Colômbia, Peru e Egito.

O Mercosul é formado por Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina; e tem como estados associados Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. A Bolívia está em processo de adesão; e a Venezuela, suspensa.