Mercosul vai debater a economia digital

O Mercosul vai criar um grupo para discutir possibilidades de acordos e ações conjuntas relativas à economia digital e ao comércio eletrônico. O anúncio foi feito ontem pelos ministros de Relações Exteriores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no Palácio Itamaraty, em Brasília.

A decisão foi um dos resultados anunciados da reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul que ocorreu ontem. O órgão é uma das maiores instâncias do bloco, e a reunião serve como etapa preparatória para a Cúpula dos Chefes de Estado, marcada para hoje, também em Brasília.

A instância que ficará responsável pelas questões relativas à internet, à Tecnologia da Informação e ao comércio eletrônico recebeu o nome de Grupo Agenda Digital. Os participantes deverão apresentar um plano de trabalho com assuntos, debates e possibilidades de medidas até o primeiro semestre de 2018.

O Conselho do Mercado Comum também analisa a possibilidade de implantação de um acordo sobre compras governamentais dentro do bloco. A intenção é determinar regras comuns sobre requisitos e procedimentos a serem adotados pelas administrações públicas na aquisição de bens e serviços. Os regulamentos também devem tratar de quais empresas podem concorrer e em que condições.

Segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, para chegar a um acordo, os membros ainda precisam resolver como lidar com algumas especificidades e citou, como exemplo, a forma de governo do Paraguai, país organizado de maneira mais centralizada e não federativa, como Brasil e Argentina.

"Há uma distância entre a posição do Paraguai e a dos demais membros do bloco. Há discrepâncias de estruturas institucionais entre os países, e isso leva a uma falta de entendimento, mas que pode ser resolvida no reconhecimento das especificidades", disse o ministro brasileiro.

Os chanceleres voltaram a falar sobre o acordo com a União Europeia, maior negociação em curso do bloco com outras regiões. Nunes informou que os responsáveis pelas tratativas já chegaram a 90% da cobertura e que há grande expectativa de alcançar um termo comum.

"As negociações vêm sendo intensas no último mês. Esse é um acordo que pode ter significado extraordinário para os dois blocos", acrescentou o ministro das relações exteriores da Argentina, Jorge Faurie.

Um dos temas que mereceu atenção dos ministros foi a decisão do Uruguai de taxar bens e serviços de países estrangeiros. Em coletiva de imprensa, o ministro uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, afirmou que a medida foi explicada e compreendida pelos demais países.

"Não é medida de caráter protecionista, mas fiscal. Um carro, no Uruguai, por exemplo, custa US$ 20 mil e vai custar US$ 20,4 mil. É uma iniciativa transitória. Ela faz parte de uma consolidação macroeconômica que é vital para nossas economias", justificou Novoa. Os demais ministros não se manifestaram sobre o tema.

Participam da cúpula, nesta quinta-feira, os presidentes dos países do bloco e da Guiana. Estados associados, como Chile e Colômbia, enviaram representantes, e a Venezuela não terá delegação.

A reunião encerra a presidência pro tempore do Brasil, exercida ao longo deste segundo semestre de 2017. Pelo rodízio, o comando do bloco, em 2018, será assumido pelo Paraguai.