Prefeitura de Porto Alegre lança ação contra comércio ilegal

A prefeitura de Porto Alegre lança hoje ação que promete combater o comércio ilegal de mercadorias que se disseminou principalmente na área central da capital gaúcha. O Movimento Legalidade, divulgado em nota no site da prefeitura, terá como foco o contrabando, a pirataria e a falsificação.

Nesta segunda-feira, o município vai fazer a destruição de itens apreendidos na área próxima ao Paço Municipal. O movimento terá como parceiros a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Em entrevista ao Jornal do Comércio em novembro, o secretário interino de Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos, disse que a estratégia para combater o comércio seria inteligência e foco no contrabando. "Não estamos falando de comércio ilegal, mas de crime organizado", afirmou Lemos.

O secretário adiantou que em dezembro haveria os primeiros resultados e que a atuação com Polícia Civil, Guarda Municipal, Brigada Militar e Receita Federal buscaria apreensão e identificação de depósitos clandestinos no Centro. "Por trás das mercadorias, tem droga, contrabando de armas e outros crimes." O município também promete apresentar dados inéditos sobre contrabando e as principais ações do Movimento Legalidade. Com a ação, a prefeitura diz que poderá "gerar mais empregos, renda e segurança".

Para o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse, o Movimento Legalidade é uma ação esperada pelos comerciantes. "Esperamos que haja, de fato, efetividade já que o comércio ilegal gera não só prejuízo ao comércio, mas também à arrecadação de impostos", afirma. Kruse destaca a importância da colaboração da população. "É preciso fiscalizar, denunciar e não comprar no comércio ilegal, atividade que resulta em cerca de 20% de prejuízo ao comerciantes legais", disse.

"Temos a esperança de que o Centro Histórico volte a ser um local agradável, deixando de passar uma imagem de desordem, poluição visual e insegurança causados pelas vendas ilegais", afirma o presidente da CDL Poa, Alcides Debus.

O dirigente recorda que, no período da Copa do Mundo, em 2014, houve um trabalho bem intensificado no sentido de tornar a região do Centro transitável, inclusive com a criação do PopCenter. "Infelizmente, o problema voltou à tona e estamos indignados com o retorno dos camelôs que são em torno de 5 a 6 mil ambulantes que comercializam de forma desigual. Portanto, essa ação cria uma expectativa de que os lojistas que pagam impostos e aluguel voltem a recuperar perdas e contribua para retomar o quadro de pessoal", destaca Debus.

Após o ato previsto para as 10h no Paço, será inaugurada a exposição Cidade do Contrabando, na Pinacoteca Aldo Locatelli, com uma maquete feita com produtos apreendidos.