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O setor de construção civil encolheu pelo quarto ano seguido em 2017, com crescimento negativo de 6%, informou ontem o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins. Ele espera um número no campo positivo para 2018. Mas, para isso, é preciso que o governo avance em uma série de regulamentações e medidas administrativas. "Não é desoneração tributária, não é aportar mais dinheiro público", frisou. Um avanço desses itens poderia proporcionar, no ano que vem, um crescimento de 2% para o setor.
"Se se resolvem duas ou três coisas, coloca-se o País no céu", disse ele. "Se não se resolve, a chance de ir para o inferno é grande." Sem avanço na agenda regulatória, o setor amargará outro ano de retração.
Um dos principais pontos é destravar o crédito na Caixa Econômica Federal, hoje bloqueado pela necessidade de capitalização para enquadrar-se nas regras prudenciais da Basileia. Segundo Martins, o compromisso do Senado é avaliar a questão nesta semana.
Esse, porém, não é o único problema na instituição. Segundo o presidente da Comissão de Obras Públicas da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge, há problemas como o fato de o banco haver elevado as exigências de classificação de risco do mutuário para liberação de empréstimos na área de saneamento, por exemplo.
Há, ainda, demora na contratação dos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Segundo Martins, das 20 mil unidades autorizadas em junho, só foram contratadas 1 mil até agora. Na semana passada, ele reuniu-se com o presidente Michel Temer e sugeriu que, nas seleções dos empreendimentos para o programa, sejam priorizados os projetos que já estão prontos.
Martins atacou estudos no Banco Central para mexer no direcionamento dos recursos da caderneta de poupança para o setor imobiliário. "Está totalmente errado", afirmou. Se isso for feito, alertou, os bancos optarão por financiar empreendimentos "na Berrini" - avenida de alto padrão em São Paulo -, mas não haverá recursos para cidades menores. "O maior problema é ter só três bancos privados", disse. Ele contou ter falado com Temer sobre a "concentração absurda" no mercado financeiro.
Outra medida esperada é a regulamentação do programa de concessões em rodovias para fazer manutenção, as chamadas "concessões light". Por exigirem menos investimentos, elas permitem o acesso de construtoras de menor porte. Os gastos anuais do governo para conservação de rodovias é de R$ 4,8 bilhões. Se o programa for adiante, permitirá contratar obras no País inteiro.
O setor aguarda também a regulamentação da Letra Imobiliária Garantida (LIG). Aprovada há cerca de dois meses no Congresso, ela já foi regulada pelo Banco Central. Mas a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sinalizou que só concluirá sua regulamentação em abril, segundo o executivo. É um prazo considerado muito longo. Outro item da pauta é a regulamentação do distrato, que está em análise no Congresso Nacional.
Setor deve crescer até 2% em 2018, acredita Abramat
A indústria de materiais de construção vê a possibilidade de voltar a crescer em 2018, após anos seguidos de retração no faturamento em meio à crise econômica nacional. A perspectiva para o ano que vem é de uma oscilação na receita do setor entre 0% e 2%, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).
O número é composto por uma perspectiva de crescimento de 3% nas vendas no varejo e de um oscilação de -2% a 2% nas vendas para as construtoras. "Para 2018, esperamos ver a continuação de um bom comportamento nas vendas de materiais no varejo, ainda que possam ser um pouco menores do que neste ano", estima o presidente da Abramat, Walter Cover. Ele lembra que as vendas para consumidores serão beneficiadas pelo ambiente de inflação baixa e melhora da renda da população. Por outro lado, não haverá recursos extras no bolso das famílias, como aconteceu neste ano com a liberação do saque das contas inativas do FGTS.
Por sua vez, o quadro de vendas para as construtoras - que atuam com obras públicas de infraestrutura e edificações no setor imobiliário - tem uma dose extra de incertezas. Cover acredita que a aprovação das reformas e o avanço mais robusto da economia nacional podem destravar esses mercados.
No entanto há dúvidas sobre a disponibilidade de recursos da Caixa Econômica Federal e do FGTS para financiar a compra e a aquisição de imóveis, o que pode gerar um gargalo para novos empreendimentos. Além disso, 2018 é um ano eleitoral, que não permite início de obras depois de abril.
Neste ano, a indústria de materiais deve terminar com um recuo de 5% nas vendas, de acordo com projeções da Abramat. Em novembro, as vendas caíram 3% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Já no acumulado de 2017, as vendas diminuíram 4,7%.