Facebook
Google
Twitter
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ontem que votar a reforma da Previdência até terça-feira da semana que vem "não é fácil". Segundo ele, a proposta só vai entrar em pauta quando o governo tiver certeza que conta com os 308 votos necessários para sua aprovação. No domingo, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que deve tomar posse como ministro da Secretaria de Governo da Presidência, afirmou que até o dia 18 de dezembro o governo terá os votos necessários.
"Até quarta-feira terei uma sinalização mais clara se a gente está próximo de termos mais de 308. De hoje (ontem) para a próxima terça-feira não é fácil votar essa matéria", disse Maia, que participou de um encontro sobre agronegócio na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "A pauta é urgente, mas não ocorrerá se não tiver essa clareza. E nem é bom para o País."
O deputado disse que tem se empenhado pessoalmente para conseguir os votos e que até esta manhã terá uma sinalização mais clara. Segundo ele, seu partido, o DEM, já tem apoio da maioria. "O DEM você pode ter certeza de que vai garantir toda a votação para a reforma. Acho que consigo convencer meus colegas da importância da matéria. O importante é que o partido consiga dar a maioria dos votos."
Mesmo sem decretar que a votação ocorrerá na próxima semana, Maia afirma que "trabalha muito para que acabe esse ano". Do contrário, aponta ele, o Brasil entrará em 2018 num cenário de retrocesso. "Aqueles que defendem a reforma são os que defendem o servidor. Não quero que aconteça com o Brasil o que aconteceu com o estado do Rio de Janeiro, onde o salário dos aposentados está atrasado há muito tempo. O Brasil não merece que aconteça em outros estados o que aconteceu no Rio", disse.
"A não votação da Previdência vai inviabilizar o futuro do Brasil, o futuro de investimentos em Saúde, Educação e Previdência e o futuro de milhões de crianças que estão aí precisando melhorar a qualidade do ensino, saneamento e postos de saúde de melhor qualidade. Tudo que se faz projetando o futuro dos brasileiros passa pela Previdência", comentou o parlamentar.
Perguntado sobre se a reforma da Previdência não poderia ser prejudicada pelo costumeiro esvaziamento do Congresso depois da votação do Orçamento, Maia disse que deste ano para o próximo o déficit previdenciário deverá crescer de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões.
"Se deixarmos a Previdência para o próximo presidente serão mais de R$ 100 bilhões. O tempo é curto, mas a inviabilização do Estado brasileiro está na nossa porta. Com tempo curto temos que trabalhar dobrado", disse Maia, acrescentando que, se necessário, vai segurar os deputados em Brasília para tentar votar a reforma ainda neste ano.
Sem mudanças, renda cairá R$ 4,5 mil , diz Dyogo Oliveira
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou ontem que os cidadãos correm o risco ter sua renda reduzida em R$ 4,5 mil nos próximos três anos na esteira da desaceleração da economia, caso a reforma da Previdência não seja aprovada pelo Congresso Nacional. "Se não aprovarmos a reforma, o maior prejudicado será o cidadão", afirmou o ministro no perfil da pasta no Twitter.
O dado citado pelo ministro é de recente estudo da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento, que mostra que a não aprovação da reforma da Previdência pode elevar o risco País devido à deterioração fiscal. No pior cenário, haveria uma redução de R$ 4,59 mil no PIB per capita projetado de hoje até 2020. No cenário menos pessimista, essa diferença entre a projeção com e sem reforma da Previdência seria de R$ 2,69 mil.
O ministro lembrou que os gastos com a Previdência são a razão do déficit fiscal, pois representam 57% do total de despesas primárias. "Por isso, a aprovação da reforma é indispensável para consolidarmos a retomada do crescimento e reequilibrar as contas públicas", afirmou.
Segundo ele, o compromisso do governo com o reequilíbrio das contas públicas, especialmente a aprovação da reforma, fez o custo médio do estoque da dívida pública cair de 13,2% ao ano em agosto de 2016 para 10,5% ao ano em setembro de 2017.
Discussão já impacta setor privado, afirma presidente da Brasilprev
A discussão em torno da reforma da aposentadoria social tem impactado o setor de previdência complementar, de acordo com o presidente da Brasilprev, Paulo Valle. "O ganho principal da discussão da reforma da Previdência é o entendimento de que a questão da aposentadoria não é só um problema do Brasil e que a aposentadoria social não é sustentável", destacou.
Pesquisas mostram, segundo o executivo, que a maioria das empresas já têm conscientização sobre a necessidade de fazer uma previdência privada para fazer frente às necessidades da aposentadoria. Além disso, ele, que foi subsecretário de Dívida Pública do Tesouro Nacional por cerca de 10 anos, frisou a importância da reforma para equilibrar a situação fiscal do País.
Questionado sobre se a reforma da Previdência passa hoje, Valle disse que se o governo não conseguir votos para emplacar a mudança agora, terá de fazer em um futuro bem breve, no próximo ano ou talvez no início do próximo governo. Isso porque, conforme ele, a questão previdenciária é urgente no mundo e o Brasil está atrasado em algumas questões como, por exemplo, na questão da idade, sendo um dos poucos países em que a aposentadoria social se dá abaixo dos 60 anos.
O presidente da Brasilprev defende ainda uma regulação no setor mais voltada para a economia comportamental. "Seria um empurrão para as pessoas fazerem um plano", disse ele, mencionando a adesão automática dos colaboradores nos contratos corporativos, com aumento gradual conforme o salário de cada.