Petrobras subsidia preço de combustíveis, diz Abicom

A Petrobras voltou a praticar preços abaixo da paridade internacional, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que enviou carta sobre essa questão para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A prática de preços abaixo da paridade foi, no passado, uma das principais críticas à gestão da petroleira. Os preços controlados na época do governo petista geraram prejuízos, e a conta da área de abastecimento da estatal costumava não fechar.

Sérgio Araujo, presidente da Abicom, entidade que representa 70% do volume de combustíveis importado e cerca de 20% do ofertado, afirmou que em estados como Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Bahia, São Paulo e Paraná, os importadores não estão conseguindo chegar com preços iguais ou abaixo dos praticados pela Petrobras.

Na sexta-feira passada, a estatal anunciou revisão do cálculo de paridade com preços internacionais para o diesel, avisando que, por isso, o preço do combustível cairia 5,7% no dia seguinte.

Segundo fontes do setor, a Petrobras pode ter reduzido os preços porque vinha perdendo participação de mercado com a nova política, ao deixar espaço para a importação. "Essa janela para importação levou ao crescimento de distribuidoras regionais e viabilizou a oferta para os chamados postos bandeira branca", contextualizou o executivo de uma das maiores distribuidoras nacionais, que preferiu falar sob anonimato. É unânime entre as empresas que a dinâmica do setor mudou significativamente neste ano.

Mas o corte nos preços promovido recentemente reduziu a atratividade da importação de combustíveis. Araujo explica que as companhias que atuam com importação têm investido em projetos de expansão em terminais portuários, que poderiam, futuramente, garantir o abastecimento. O risco de desabastecimento tem sido cada vez mais abordado por especialistas e autoridades.

De acordo com o presidente da associação, a redução de preços causou uma preocupação "muito grande quanto à sustentabilidade das atividades" das empresas do segmento, porque os preços, segundo os importadores, estão abaixo da paridade. "Hoje, não há previsão certa por parte da Petrobras de investimento em infraestrutura e em logística, por isso o risco de a empresa não poder atender à demanda", ressalta Araújo. Na visão dele, haveria um risco de colapso no abastecimento e as companhias de importação vinham fazendo investimentos.

Analistas de bancos dizem que a Petrobras, de fato, reduziu de forma significativa os prêmios, a fim de combater as importações e, consequentemente, aumentar a utilização das refinarias domésticas. Contudo, alertam que a conclusão sobre se os preços estão ou não abaixo da paridade não é tão simples, porque a petroleira pratica preços distintos nas regiões, e a conta deve considerar o câmbio e a oscilação dos preços dos derivados. Ou seja, o resultado desse cálculo é dinâmico. Conforme um analista, no Norte e no Nordeste, por exemplo, o prêmio costuma ser bem menor na comparação com o Sul e o Sudeste.

De acordo com o executivo do setor de distribuição consultado, a Petrobras tem implementado alguns movimentos que não estão diretamente ligados às variações do mercado. "Mas o modelo dela nunca ficou 100% claro", garante. "O fato é que as empresas não têm, hoje, ganhos nas importações", afirma. Ele explicou que os preços variam de porto a porto. Os preços, no geral, ou estão em linha com a paridade, ou, em alguns casos, já inviabilizam as importações, ou seja, há desconto, garante.

Procurada, a Petrobras reafirmou que sua política de preços para o diesel e a gasolina tem operação sempre com margem positiva, acima da paridade internacional.

Já a ANP respondeu que não cabe a ela comentar as decisões de negócios das empresas do setor.