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Porto Alegre, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 19/12/2017. Alterada em 18/12 às 22h43min

Juízes acima do teto

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que benefícios como auxílio-moradia e gratificações representam um terço dos contracheques dos juízes. Com isso, dois em cada três juízes dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal recebem remuneração acima do teto constitucional, de R$ 33.763,00. Essa diferença entre o teto legal e o limite que aparece no contracheque de mais de 11 mil magistrados, cerca de 71% do total, é consequência de uma brecha legal que permite que não sejam calculadas as verbas indenizatórias: moradia, alimentação e indenizações. Os pesos dos benefícios dos salários chegam a 33%, em média. Pelos cálculos, e com esses benefícios, em um mês, 52 juízes e desembargadores tiveram remuneração superior a R$ 100 mil.
Equilíbrio nas Finanças
O deputado federal gaúcho Mauro Pereira (PMDB, foto) avalia que "o Brasil está sendo passado a limpo. Ao mesmo tempo, nós temos que dar segurança jurídica e equilíbrio nas finanças públicas, até para poder manter o Brasil no crescimento que está tendo". O parlamentar lembra que "as instâncias superiores do nosso país, que são os guardiões da lei, acredito na sensibilidade deles e que eles façam a parte deles. Ninguém tem poder de mandar neles. Mas eles devem fazer uma autoanálise dos seus comportamentos e servir como exemplo para o restante da sociedade", assinalou.
Salários dos deputados
Quanto à Câmara dos Deputados, Mauro Pereira tem um projeto protocolado que prevê a revisão de gastos e salários dos deputados. Ele sugere, inclusive, a diminuição da remuneração dos parlamentares. Segundo o deputado gaúcho, já no início dos trabalhos, após o recesso, ele retoma o projeto, já protocolado, que foi encaminhado ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), e não andou dentro da Câmara para buscar apoio a fim de que os parlamentares também deem exemplo à sociedade, mostrando que querem contribuir para o equilíbrio das finanças públicas.
Rever atitudes
Pereira acredita que "as instâncias superiores, todas elas, têm a obrigação de fazer a verdadeira justiça no Brasil". O peemedebista acredita que os Poderes terão "a sensibilidade de rever essas atitudes que nada somam para o equilíbrio das finanças do País".
Nome para o Planalto
Rodrigo Maia continua negando que é candidato ao Palácio do Planalto, mas reafirma que seu partido tem "toda a condição de um bom candidato à presidência da República em 2018". O deputado agradece a lembrança de seu nome, feita pelos aliados, mas reafirma sua intenção de ser candidato a deputado federal. Ele defende que o Democratas precisa se organizar internamente, após o Supremo Tribunal Federal aceitar denúncia contra o presidente do DEM, José Agripino (RN), e torná-lo réu na Operação Lava Jato. O partido adiou sua convenção de dezembro para fevereiro. É significativa a movimentação de aliados para tornar Rodrigo Maia candidato ao Planalto. Mas é bastante prudente também sua posição para se preservar até as convenções.
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