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- Publicada em 21 de Dezembro de 2017 às 17:58

O adestrador de tartarugas forenses

Paulo Maluf: 17 anos entre início da investigação e ordem de prisão

Paulo Maluf: 17 anos entre início da investigação e ordem de prisão


/ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL/JC
Político há 48 anos, Paulo Salim Maluf (PP), 86 de idade atual, chegou a, anos a fio, figurar em 1º lugar na lista dos políticos brasileiros réus do maior número de ações judiciais. Ainda assim, jamais passou mais do que uma temporada, em 2005, de meros 41 dias na cadeia: foi uma prisão preventiva pela acusação de coagir testemunhas no processo que, nesta semana, o levou afinal a nocaute jurídico. Entre o início da investigação (1990) sobre o desvio de recursos da obra da avenida Água Espraiada, em São Paulo (SP) - atual avenida Roberto Marinho - e a ordem de prisão expedida na terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal, passaram-se 17 anos. Algo como 6.200 dias.
Político há 48 anos, Paulo Salim Maluf (PP), 86 de idade atual, chegou a, anos a fio, figurar em 1º lugar na lista dos políticos brasileiros réus do maior número de ações judiciais. Ainda assim, jamais passou mais do que uma temporada, em 2005, de meros 41 dias na cadeia: foi uma prisão preventiva pela acusação de coagir testemunhas no processo que, nesta semana, o levou afinal a nocaute jurídico. Entre o início da investigação (1990) sobre o desvio de recursos da obra da avenida Água Espraiada, em São Paulo (SP) - atual avenida Roberto Marinho - e a ordem de prisão expedida na terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal, passaram-se 17 anos. Algo como 6.200 dias.
Nesse longo tempo, Maluf e seus advogados souberam - quais hábeis instrutores de plácidas tartarugas forenses - dar vida longa às chicanas, explorando todos os recursos protelatórios disponíveis e aproveitando-se do frequente andar de pachorra da Justiça brasileira. O tempo também trouxe vantagens ao deputado: a prescrição de algumas ações judiciais; o benefício por ter completado (em 2001) 70 de idade; livrar-se da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010, mesmo condenado por um colegiado por improbidade administrativa na ação do superfaturamento do túnel Ayrton Senna. No caso, sua hábil defesa convenceu a Justiça Eleitoral de que "a improbidade cometida tivera caráter culposo e não doloso".
Também consta no currículo de Maluf até hoje a presença na lista dos procurados pela Interpol, com ordem de prisão em 188 países - situação que, apesar de forrados recursos financeiros, fê-lo recluso a não poder mais viajar além das fronteiras brasileiras. Dele dizia-se ser praticante da frase "Eu roubo, mas eu faço" - que ele sempre negou.
Centenas ou milhares de vezes, Maluf jamais admitiu ter cometido crime de corrupção. Um outro bordão passou, recentemente, a ser a sua principal retórica: "Não tenho nem nunca tive conta no exterior". Seu currículo passa a ser integrado pela condenação definitiva a cumprir sete anos, nove meses e dez dias de prisão. Compactamente, 2.835 dias.

Agora férias

O colunista expressa um "até breve" aos prezados leitores. Imprescindível para a saúde mental de todos os que labutam, as férias serão gozadas nas próximas semanas.
Saúde e paz aos leitores! O reencontro fica marcado para a terça-feira 6 de fevereiro de 2018.
Até lá, na expectativa de um Brasil melhor.

Só para comparar

Como se diz na gíria, alguns advogados - contratados por astutos empresários e espertos políticos - "lavaram a égua" em 2017 e estão mais ricos. Segundo o arrecadado pela Receita Federal, os serviços de advocacia pagaram, nos 10 primeiros meses deste ano, R$ 3,9 bilhões de Imposto de Renda. Simultaneamente, o setor de extração de minério de ferro contribuiu com...
R$ 3,9 bilhões. E lembrem que, nesse campo, o Brasil é uma potência mundial. Na "rádio-corredor" da OAB-RS um advogado - que faturou pouco este ano - comparava ontem que "um habeas corpus vale mais que todas as outras coisas".

'Maneira educada'

O PT está orientando seus militantes a reclamarem em massa à ouvidoria do TRF da 4ª Região, onde o ex-presidente Lula (PT) será julgado no dia 24 de janeiro.
Por meio das redes sociais, o partido informa o link de acesso à corte regional e dá orientações sobre o teor das reclamações: "Nós podemos complicar a vida dos golpistas e não facilitar para eles".
A meta é encher a caixa de mensagens da ouvidoria, mas com uma ressalva: "De maneira educada e sem ofensas".

A frase do ano

Genial tirada do sergipano Ancelmo Gois, em sua coluna em O Globo.
Textualmente: "Em tempos de retrospectiva - e num País com tanta impunidade - a frase do ano de 2017 tem duas palavras, 11 letras e autor notório. É campeã".
Objetivamente:
GILMAR SOLTA.

Direito de pergunta

Depois de, com uma penada individual, Gilmar Mendes haver proibido a condução coercitiva, quantos meses o Supremo Tribunal Federal (STF) levará para derrubar ou confirmar a decisão?
Pelo menos até meados de fevereiro a voz (enfraquecida) da Corte será confundida com a opinião de pelo menos três de seus ministros.

Querido Papai Noel

"Se Papai Noel existe mesmo, bem que ele poderia convencer liminarmente Gilmar Mendes a se aposentar ainda em 2017."
(Das redes sociais, pouco depois de o ministro do STF, na terça-feira, 19, ter tomado várias decisões que enfraquecem a Lava Jato).

A propósito

A Odebrecht tocava obras de US$ 28 bilhões em 2015, quando Marcelo foi preso. Mas no final do primeiro semestre de 2017, estava com US$ 15 bi em contratos. A dívida líquida que era menos de uma vez a geração operacional de caixa, pulou para 5,8 vezes. E a notoriedade pelas suas ligações com os corredores da corrupção fechou portas e abriu dificuldades para novos negócios com entes públicos.

Ressaca da Odebrecht

Marcelo Odebrecht - após temporada de dois anos e meio na prisão - está tomando contato epidérmico com uma situação muito diferente do grupo e constatando que quem comprou um "bond" da empresa de US$ 100 mil em 2010, agora, sete anos depois, tem apenas US$ 31 mil. O quadro traz a seguinte ressaca financeira: 1) Afetação do fluxo de caixa; 2) Queda de capacidade de novos investimentos; 3) Proibição de a empresa participar de licitações no México e no Peru.

O pânico de Silvio

Fica para 2018 o julgamento no STJ dos recursos especiais de ação indenizatória, contra a Rádio e TV Bandeirantes, em que Silvio Santos pede indenização pela imitação jocosa que faziam dele no programa "Pânico na TV". Alegadamente, a sátira teria sido "de tom jocoso e ofensivo, com trucagem de voz". A Justiça paulista deferiu R$ 200 mil. As duas partes recorreram.
A tartaruga forense já tem quatro anos de vagarosa caminhada; desta, 13 meses no STJ. (REsp nº 1678441

Mais enteados

A Fundação Getulio Vargas revelou, esta semana, recente tabulação sobre a composição atual dos domicílios no Brasil: a) 12,72% são filhos de uma só pessoa do casal; b) 22,2% são filhos de ambos.
A grande mudança sociológica é que em 2012 os filhos do casal eram 24,9%; e os enteados, 12,29%.

Virgindade

Horas antes de iniciar o recesso na terça-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, mandou notificar o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) a apresentar defesa em até 15 dias, numa ação penal movida por Caetano Velloso por injúria e difamação. É que o parlamentar está questionando, nas redes sociais, por que o Ministério Público não pede a prisão do artista já que "é possível encontrá-lo dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos".
Entre o ajuizamento da ação e o despacho inicial do ministro passaram-se rápidos quatro dias. (Pet. nº 7.415)

Vagabundagem

Enquanto isso, dormita - desde agosto - no gabinete do ministro Alexandre de Moraes ação contra outro deputado da bancada da baixaria, Wladimir Costa (SD-PA). É aquele político cuja paixão por Temer levou-o a fazer uma tatuagem temporária no ombro, com o nome do presidente. É que o deputado chamou Glória Pires, Letícia Sabatella, Wagner Moura e Sônia Braga de "vagabundos". (Pet. nº 7174)

GPS judiciário

Para lembrar, GPS é a sigla de Global Positioning System, que em português significa "Sistema de Posicionamento Global", e consiste numa tecnologia de localização por satélite.
Pois o CNJ promete, para 2018, acompanhar as idas e as (demoradas) voltas de magistrados brasileiros que se afastaram de suas áreas de jurisdição por diferentes e exóticas razões.
Do apreciado Sérgio Moro ao mais desconhecido (mas cacifado) juiz, todos saem sem prejuízo de suas remunerações; alguns ganham até benefícios extras. O curso de Teologia - muito utilizado para reduzir penas de presos da Lava Jato, aparece entre as opções para licenças remuneradas.
No Ministério Público e na Advocacia-Geral da União a situação é semelhante. Papai governo paga.