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Porto Alegre, terça-feira, 02 de janeiro de 2018.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Fisco

Notícia da edição impressa de 03/01/2018. Alterada em 02/01 às 22h08min

Imposto de Renda contribui para alta da carga tributária registrada em 2017

Entre as maiores reduções, Receita aponta PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS

Entre as maiores reduções, Receita aponta PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS


/GABRIELA DI BELLA/ARQUIVO/JC
A carga tributária chegou a 32,38% de tudo o que o País produz - o Produto Interno Bruto (PIB) - em 2016, informou a Secretaria da Receita Federal. Houve aumento de 0,27 ponto percentual em relação a 2015, quando a arrecadação de tributos correspondeu a 32,11% do PIB. Um dos fatores que influenciaram o resultado foi a queda do PIB em 2016, com redução real de 3,5% em relação ao ano anterior, alcançando R$ 6,26 trilhões. Dentre os tributos federais, os que mais contribuíram para o aumento da carga tributária foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que foram responsáveis por um aumento de 0,56 ponto percentual.
Segundo a Receita, essa variação também foi influenciada pelo Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação. Esse regime permitiu a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, que não tinham sido declarados ou que tinham sido declarados incorretamente.
Sem o regime, a carga tributária teria se reduzido em 0,10 ponto percentual em 2016, comparado ao ano anterior, ficando em 32,01% do PIB. As maiores reduções foram do PIS/Cofins, Imposto de Importação, Imposto de Exportação e Imposto sobre produtos Industrializados (IPI), que responderam por um decréscimo de 0,43 ponto percentual. Quanto aos tributos estaduais e municipais, a Receita diz que houve decréscimo naqueles que incidem sobre a produção de bens e serviços (ICMS e ISS), responsáveis pela redução de 0,06 ponto percentual.
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